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Resultados para "1004382-11.2023.8.26.0229" – Página 40 de 42

Processo 1004382-11.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natalia Macedo dos Santos - Suelen dos Santos Conceicao Moveis e Arquitetura (KASA SANTOS) - Vistos em saneador. 1- Trata-se de Ação Declaratória de Rescisão Contratual cumulada com Devo… Ver mais

Processo nº 1004382-30.2023.8.11.0002

ID: 320338629
Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1004382-30.2023.8.11.0002
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL N. 1004382-30.2023.8.11.0002 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE. AGRAVADO: ADONIRAN COSME DAROS. Vistos. Trata-se de Agravo Interno interposto pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, com fundamento no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, em fa… Ver mais

Processo nº 1004382-30.2023.8.11.0002

ID: 320338634
Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1004382-30.2023.8.11.0002
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL N. 1004382-30.2023.8.11.0002 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE. AGRAVADO: ADONIRAN COSME DAROS. Vistos. Trata-se de Agravo Interno interposto pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, com fundamento no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, em fa… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1004382-71.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDINETE CONCEICAO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO MURICY DE SOUZA JUNIO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1004382-74.2016.8.11.0002. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CENTRAL TELHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME, CARLOS FRANCISCO NOVAIS SILVA, LAURETE D AVILA, ARIANY CARLA NO… Ver mais
ADV: Marcio Assencio Fernandes (OAB 513852/SP) Processo 1004382-11.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lizandra Regina Limieri - Vistos. Observo que no caso em apreço, a competência para o processamento do feito é do Juizado Especial da Fazenda Pública, na … Ver mais
ADV: Diego de Oliveira Souza (OAB 337577/SP), João Alberto Godoy Goulart e Advogados Associados (OAB 3731/SP) Processo 1004382-12.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. D. F. , P. T. P. - Reqdo: O. de R. C. das P. N. de I. e T. da C. de M. - Vistos. Diante da manifestação expressa da… Ver mais

Processo nº 1004382-30.2025.8.26.0297

ID: 320597579
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004382-30.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Belo da Silva - Vistos. 1- Da justiça gratuita. A decisão anterior justificou de forma didática a necessidade de se avaliar o pedido de justiça gratuita de forma austera e concreta. Repita-se 1- Da justiça grat… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004382-42.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERO LIMA Advogado do(a) AUTOR: WALK… Ver mais

Processo nº 1011808-92.2025.8.26.0071

ID: 295464713
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1011808-92.2025.8.26.0071 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - J.E.T. Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Vistos. 1. Nos termos do art. 329, I, do Código de Proces… Ver mais
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