Resultados para "1004411-03.2023.4.06.3802" – Página 40 de 41

Processo 1004411-17.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edris Comercio Varejista de Artigos e Alimentos para Animais de Estimacao-ltda - Vistos. 1. Tutela Provisória de Urgência. Defiro, pois presentes os seus requisitos legais. Com efeito, há a probabilidade do direito … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1004411-24.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRACI CARNEIRO DOS SANTOS SIMAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISAQUE SOUZA DOS SANTOS - BA5… Ver mais
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1004411-45.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de … Ver mais
Processo 0006824-73.2022.8.26.0011 (processo principal 1004411-41.2020.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Fernando Yoshio Iritani - - Alexander Coelho - Avlis Lativ Corretora de Seguros Ltda Me - - Fernanda Previatelli - - Vital Bento da Silva - C… Ver mais

Processo nº 1004411-11.2025.8.26.0126

ID: 332930724
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004411-11.2025.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dulcelino Correa - Vistos. 1- Para análise do pedido de Justiça Gratuita, oportuno destacar que este Magistrado tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gratuita, basicamente, os mesmos aplicados … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1013904-16.2025.8.11.0001. AUTOR: MARIO GESSINGER VIANA DE OLIVEIRA REU: ELECTROLUX DO BRASIL S/A, LIVELO S.A. Visto, Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Preliminar - Ilegitimidade pa… Ver mais

Processo nº 1004411-26.2023.4.01.3904

ID: 310438711
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1004411-26.2023.4.01.3904 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA FATIMA BRITO ALCANTARA Advogados do(a) AUTOR: ANGELO BRAZ FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - PA34328, THAIS DE CARVALHO FONSECA - PA15471 REU: INSTITUTO NAC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004411-92.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSIMAR DA SILVA GOMES REPRESENTA… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004411-85.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEONILDO DUTRAS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELE… Ver mais

Processo nº 0806575-49.2023.8.10.0060

ID: 276497612
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0806575-49.2023.8.10.0060 APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A, TIMOTEO PEREIRA MACHADO - MA23100-A APELADO: MARIA CELIA M… Ver mais
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