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Resultados para "1004411-09.2023.8.26.0408" – Página 40 de 42

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1004411-33.2025.4.01.3200 AUTOR: SAMIA MARIA SILVA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, … Ver mais

Processo nº 1004411-36.2023.4.06.9999

ID: 276686713
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004411-36.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : EDILSON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA TOMAZ (OAB MG100874) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. INCAPACIDADE P… Ver mais
Processo 1004411-49.2024.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Maria Eluiza da Silva Britto - Sem condenação nas verbas de sucumbência (art. 55, Lei nº 9.099/95). Incabível o recurso de ofício (artigo 11, Lei nº 12.153/09). No sistema dos Juizados Especiais,… Ver mais
ADV: Herica Christina Arruda Rodrigues Ribeiro (OAB 255148/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Dayane Cristine Lima de Oliveira Righi (OAB 360541/SP) Processo 1004411-51.2024.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Exectdo: Jorge Fernando Rocha da Silv… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1004411-38.2019.4.01.4301 AUTOR: FERNANDA FARIAS BRINGEL REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Juros Progressivos] SEN… Ver mais
Processo 1004411-17.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edris Comercio Varejista de Artigos e Alimentos para Animais de Estimacao-ltda - Vistos. 1. Tutela Provisória de Urgência. Defiro, pois presentes os seus requisitos legais. Com efeito, há a probabilidade do direito … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1004411-24.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRACI CARNEIRO DOS SANTOS SIMAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISAQUE SOUZA DOS SANTOS - BA5… Ver mais
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1004411-45.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de … Ver mais
Processo 0006824-73.2022.8.26.0011 (processo principal 1004411-41.2020.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Fernando Yoshio Iritani - - Alexander Coelho - Avlis Lativ Corretora de Seguros Ltda Me - - Fernanda Previatelli - - Vital Bento da Silva - C… Ver mais

Processo nº 1004411-11.2025.8.26.0126

ID: 332930724
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004411-11.2025.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dulcelino Correa - Vistos. 1- Para análise do pedido de Justiça Gratuita, oportuno destacar que este Magistrado tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gratuita, basicamente, os mesmos aplicados … Ver mais
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