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Sentença Tipo B
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1004507-64.2025.4.01.4100 AUTOR: CAMILA GONCALVES DAMASCENO Advogados do(a) AUTOR: FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO - RO9230, TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA - RO9287, VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA - RO9233 REU: INST… Ver mais

Processo nº 1003828-08.2025.8.26.0229

ID: 281330438
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Antonio da Silveira Filho (OAB 465836/SP), Emanuelly Cristina Scanfela Gomes (OAB 491034/SP) Processo 1003828-08.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. C. dos S. S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Uma vez preenchidos os requisitos essenciais… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004507-07.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RITA DE FATIMA SILVA PANTA REPRESENTA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004507-70.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA LEONICE MONTEIRO DA LUZ Advogados do(a) AUTOR: JOSE CARLOS VANZE… Ver mais

Processo nº 1004507-60.2025.8.26.0438

ID: 280059505
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP) Processo 1004507-60.2025.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. C. S. A. - Vistos. Trata-se de busca e apreensão do veículo identificado na inicial, alienado fiduciariamente em contrato de financiamento inadimplido pelo réu. No c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004507-35.2023.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JERUSA CARVALHO COELH… Ver mais
Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004507-34.2024.4.01.3701 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEUZA SILVA MAGALHAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA RELA… Ver mais

Processo nº 1004507-04.2025.8.13.0024

ID: 291453418
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004507-04.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARCOS VINICIUS DOS REIS ADVOGADO(A) : MARIO LUCIO DOS SANTOS (OAB MG164802) DECISÃO Vistos etc. 1-  Recebo a emenda à inicial realizada em Evento 11, Petição 1, com fulcro no art. 319, I do CPC. A emenda especificou o valor de R$119… Ver mais

Processo nº 1004507-08.2025.8.26.0132

ID: 296925426
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004507-08.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando da Silva - Vistos. 1. CONSIDERANDO o disposto no Recomendação 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça (DJE de 01º/11/2024, pp.15/21: "... aos(às) juízes(as) e tribunais que adotem medidas para identificar,… Ver mais

Processo nº 1000336-08.2025.8.26.0229

ID: 260178395
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandra Lopes Gentili (OAB 517277/SP) Processo 1000336-08.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. C. T. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 19 e 20) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) ou d… Ver mais
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