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Resultados para "1004522-06.2024.8.26.0457" – Página 40 de 43

Processo nº 1004522-07.2025.8.26.0704

ID: 292281218
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004522-07.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Yavor Luketc - Vistos. Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por YAVOR LUKETIC em face de TERRA NETWORKS BRASIL LT… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Estado de Goiás 1ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1004522-29.2021.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TAUROS - DISTRIBUIDORA E AUTO PECAS LTDA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Cuida-se de impugnação ao cumprime… Ver mais

Processo nº 1004522-38.2025.8.26.0047

ID: 326958933
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004522-38.2025.8.26.0047 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.M.B.B. - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 49/57 por emenda à inicial. ANOTE-SE. * DA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Preliminarmente, anote-se a prioridade na tramitação conforme art… Ver mais
SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004522-15.2024.4.01.3503 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: PABLO ARAUJO FRUTUOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA SIQUEIRA PIRES SOARES TEODORO - GO37888 POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 1004522-87.2025.8.26.0451

ID: 310124800
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004522-87.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Elisangela Aparecida da Silva Ananias - Vistos. 1) À vista da declaração de hipossuficiência e dos documentos apresentados, defiro a gratuidade de justiça requerida que alcança, dentre as isenções legais, apenas o … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004522-64.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FERDINANDO OLIVEIRA FORNACIARI REPR… Ver mais
Processo 1004522-91.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Flávio José da Silva - Vistos. Fls.296/297. Com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, houve a determinação de exclusão do pagamento da gratif… Ver mais
Intimação
ADV: Liziane Maria da Silva Barros (OAB 481129/SP) Processo 1004522-69.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Juliana Sampelayo Garcia - Vistos. Certidão retro: como é cediço, na sistemática dos Juizados Especiais, é inaplicável a regra prevista no art. 1007, … Ver mais
Intimação
ADV: Liziane Maria da Silva Barros (OAB 481129/SP) Processo 1004522-69.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Juliana Sampelayo Garcia - Vistos. Certidão retro: como é cediço, na sistemática dos Juizados Especiais, é inaplicável a regra prevista no art. 1007, … Ver mais

Processo nº 1004522-78.2025.8.11.0007

ID: 326955192
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Numero do Processo: 1004522-78.2025.8.11.0007 REQUERENTE: ALIDRIANA VIEIRA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. RECEBO a emenda à inicial em todos os seus termos. DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita… Ver mais
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