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Processo nº 1002367-81.2024.8.26.0634

ID: 294157974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002367-81.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MURILO AUGUSTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYLAS DIEGO MUNIZ DA SILVA (OAB/SP 325.814)

Processo 1002367-81.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Murilo Augusto de Almeida - Vistos. Fls. 157/163: trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Fa… Ver mais

Processo nº 1004537-20.2024.4.01.3200

ID: 283056118

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004537-20.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RYAN MATHEUS JANUARIO CASTRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NATHALIA TORRES NISHIMURA (OAB/AM 15.425)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1004537-20.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: DARLENE MANIAMA JANUARIO AUTOR: R. M. J. C. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação pr… Ver mais

Processo nº 1004537-75.2025.8.26.0477

ID: 276924862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004537-75.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GISELLE CAROLLINE VERISSIMO MARTIN GOZDZIK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA RENATA BEZERRA FERNANDES (OAB/RN 13.993)

ADV: Francisca Renata Bezerra Fernandes (OAB 13993/RN) Processo 1004537-75.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giselle Carolline Verissimo, Martin Gozdzik - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A petição inicial deve ser indeferida, nos… Ver mais

Processo nº 1017119-46.2025.8.26.0562

ID: 334503298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1017119-46.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICêNCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN LUIZ RODRIGUES ROSSI AMADO E SILVA (OAB/SP 488.988)

Processo 1017119-46.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Repasse de verbas do SUS - Sociedade Portuguesa de Beneficência - Vistos. 1- A impetrante é empresa privada sem fins lucrativos e de caráter filantrópico que presta assistência social na área da saúde, conforme dispõe seu estatuto so… Ver mais

L. P. M. e outros x D. M. e outros

ID: 290736898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002015-57.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. P. M. R. M. F.

Polo Passivo:

D. M. G. DA S. M.

Intimação

Advogados:

LEANDRO ALVES SABATINO (OAB/SP 177.307) HENRIQUE JOSE DOS SANTOS (OAB/SP 98.143)

Processo 1002015-57.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - R.M.F. - - L.P.M. - G.S.M. - - D.M. - Vistos. Cuida-se de ação anulatória de escritura de doação ajuizada por Rodrigo Malagoli Filho, Lucas Pereira Malagoli e M.P.M, representado pela genitora Katarine Rodrigues Pereira… Ver mais

Processo nº 1004537-43.2025.8.26.0132

ID: 290973844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004537-43.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JéSSICA MINDUCA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 393.699)

Processo 1004537-43.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jéssica Minduca Gonçalves - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil: § 2ºO juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos ele… Ver mais

Processo nº 1000883-94.2025.8.26.0634

ID: 320599403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000883-94.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Y. L. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MOLICA AMADEI DA SILVA (OAB/SP 279.886)

Processo 1000883-94.2025.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.L.M.S. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Ajuizou-se a presente ação porque, fruto conceptivo do relacionamento entre seu(ua) genitor(a) e o(a) demandado(a), p… Ver mais

Processo nº 1001034-60.2025.8.26.0634

ID: 321184250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001034-60.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. A. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KALINE CRISTINA ALVES CARDOSO (OAB/SP 450.779) ELIAS JOSÉ DAVID NASSER (OAB/SP 351.113)

Processo 1001034-60.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.A.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. HAC, representado por JCC, ajuizou a presente ação em face de CMMA porque, fruto concepto entre seus pais, postula que a parte ré seja condenada a l… Ver mais

H. A. Da C. x C. M. M. De A.

ID: 332619682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001034-60.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

H. A. DA C.

Polo Passivo:

C. M. M. DE A.

Intimação

Advogados:

LAURA NOGUEIRA (OAB/SP 512.810) KALINE CRISTINA ALVES CARDOSO (OAB/SP 450.779) FRANCISCO SIMOES DE ARAUJO FILHO (OAB/SP 116.844) ELIAS JOSÉ DAVID NASSER (OAB/SP 351.113)

Processo 1001034-60.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.A.C. - C.M.M.A. - Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. HAC, representado por JCC, ajuizou a presente ação em face de CMMA porque, fruto concepto entre seus pais, postula que a p… Ver mais

Processo nº 1004537-74.2025.8.26.0445

ID: 332361027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004537-74.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO MEXAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO THIERS FERNANDES LOBO (OAB/SP 225.728)

Processo 1004537-74.2025.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcio Mexas - I. DELIBERAÇÕES INICIAIS 1. CITE-SE e INTIME-SE o(a)(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pag… Ver mais

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