Resultados para "1004567-27.2023.8.26.0010" – Página 40 de 40

Claudio Arnoni Franco x Cássio Assis Rufino e outros

ID: 306653567

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002723-37.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ARNONI FRANCO

Polo Passivo:

CáSSIO ASSIS RUFINO CIPASA ALDEIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO LTDA HELENILDA CâNDIDO RUFINO NOVA ALDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Despacho

Advogados:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB/SP 369.324) RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB/SP 369.324) MARCELA MAGNO DE LUNA (OAB/SP 366.119) GABRIELA DINIZ RIBEIRO (OAB/SP 359.048) MARCELA MAGNO DE LUNA (OAB/SP 366.119) GABRIELA DINIZ RIBEIRO (OAB/SP 359.048) MERCIA MARIA RIBEIRO RAMALHO (OAB/SP 248.685)

DESPACHO Nº 1002723-37.2023.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Claudio Arnoni Franco - Apelado: Cássio Assis Rufino - Apelada: H… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Distrito Federal (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Distrito Federal E Dos Territorios (Impetrado)

ID: 333861140

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0177891-77.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

HC 1004567/DF (2025/0177891-2) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE : BRUNO DA SILVA COSTA ALVES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS … Ver mais