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Resultados para "1004624-47.2023.8.26.0268" – Página 40 de 43

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1004624-97.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO) (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) De ordem, nos termos da P… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002019-94.2016.8.11.0041. EXEQUENTE: ESPÓLIO DE JOÃO VICENTE PICORELLI, GEISA MARIA CASTELO DE ALBUQUERQUE PICORELLI, RENATA CASTELO DE ALBUQUERQUE PICORELLI EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. T… Ver mais

Processo nº 1004624-58.2025.8.26.0565

ID: 319602836
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004624-58.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Igor Henrique dos Santos - VISTOS. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c danos morais, na qual o autor pleiteia tu… Ver mais
Processo 1004624-69.2021.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Alice de Carvalho Jorgetti - Rafael de Carvalho Jorgetti - - Guilherme Antônio de Carvalho Jorgetti - - Camilo de Carvalho Jorgetti - Carlos Manuel Alves Pereira - - Maria Lucia de Stefano Pereira e outros - 1. U… Ver mais

Processo nº 1004624-98.2025.8.26.0099

ID: 302861416
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004624-98.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Robson Fagner da Silva - Vistos. Nos termos do art. 300, do Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência deve ser concedida sempre que houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni juri… Ver mais

Processo nº 1004624-28.2023.8.26.0533

ID: 259529554
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP) Processo 1004624-28.2023.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1- Considerando a notícia de descumprimento do acordo celebrado, oficie-se à Delegacia da Receita Federal, para que proceda à penhora d… Ver mais
Processo 1004624-85.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Franciane de Lima Belorio - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. a pagar para Franciane de Lima Belor… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004624-89.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEIDIANE FRANCO DA SILVA RE… Ver mais

Processo nº 0856224-63.2023.8.10.0001

ID: 306050380
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856224-63.2023.8.10.0001 – SÃO LUÍS 1ª APELANTE/ 2º APELADO: BLENDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADVOGADOS: PABLO MENEZES MIRANDA OAB/MA 12028 2ª APELANTE/ 1ª APELADA: HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA A… Ver mais

Processo nº 1004624-86.2025.8.26.0297

ID: 321142114
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004624-86.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marli Manchi - Autos n. 2025/000928 Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente bem como a prioridade na tramitação do processo. Anote-se. Inicialmente, cumpre registrar que, no que tange ao pedido de tramitação… Ver mais
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