Resultados para "1004697-06.2022.8.26.0704" – Página 40 de 49

Processo nº 1004697-10.2025.8.26.0604

ID: 293441787
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004697-10.2025.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.B.C.S. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Feder… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA 1004697-60.2025.4.01.3313 DECISÃO Trata-se de ação civil proposta em face do INSS, na qual pretende a parte autora a sua responsab… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004697-33.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Patrizia Michetti dos Santos Pereira Jeronymo - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, po… Ver mais

Processo nº 0001382-95.2023.8.26.0010

ID: 318825451
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001382-95.2023.8.26.0010 (processo principal 1004697-51.2022.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Paula Cardozo Pirolo - O valor apontado - R$ 150,10 - revela-se inexpressivo diante do montante da dívida - R$ 26.428,93 - e insuficiente até mesmo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1004697-93.2025.4.01.3302 AUTOR: ANDRESSA ANDRADE PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relató… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1004697-81.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCIELMA ALVES DE ARAUJO POLO PASSIVO… Ver mais
Processo 1004697-86.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Fernando da Silva - Ss Motorcycle Comercio de Veiculos Ltda - - Eduardo Salceda - - Jr Multimarcas e Seguros Ltda - - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1 - Especifiquem as partes as provas que pr… Ver mais
Processo 1004697-14.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - - Itapeva Ximulticarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados ("Fundo") - Edson Baptista Taramelli - Vistos. Fls. Retro: Conforme assentado pelo… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004697-72.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, ALECSON TAVARES AVEIRO, NAUA… Ver mais
Processo 1004697-39.2025.8.26.0077 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Valdir Olgado Toro - - Sebastião Salatino - - Ronaldo Luis Salatino - - Gilmar Sétimo - Vistos. 1- Fls. 141/144: trata-se de novo pedido de tutela provisória, de natureza cautelar, requerido pela parte autora, diante d… Ver mais
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