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Resultados para "1004759-61.2022.8.26.0408" – Página 40 de 43

Processo nº 1004759-24.2025.4.01.9999

ID: 325949129
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004759-24.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0600560-33.2023.8.04.7200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JAIR MARIVALDO COSTA FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON MOLINA PORTO - TO3546-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL… Ver mais
PROCESSO: 1004759-64.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BARTOLOMEU DIAS DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade pre… Ver mais

Processo nº 1004759-13.2025.8.26.0099

ID: 278045999
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Carlos Carrer (OAB 310707/SP) Processo 1004759-13.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Maria Tavares da Silva - Defiro a gratuidade de justiça requerida, bem como a prioridade etária. Anotem-se A parte requerente alega a parte requerida vêm sendo debitados indevida… Ver mais
Processo 1004759-53.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jennifer Mariano Mariano - Por isso, ACOLHO a preliminar de falta de interesse de agir, julgando EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, CPC. Não há condenaçã… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo:1004759-27.2025.4.01.3305 AUTOR: NUCRECIO CONCEICAO CAVALCANTE Advogados do(a) AUTOR: BRUNA JACYLARA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA - BA47782, DARCIA MAYRA LOPES BATISTA - PB22884 AT… Ver mais

Processo nº 1004759-85.2025.8.26.0269

ID: 280273948
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Thiago Rezende Bernardes (OAB 519420/SP) Processo 1004759-85.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Marcos Aguiar - Emende a parte autora a petição inicial, nos seguintes termos: 1. O conceito de mínimo existencial foi regulamentado pelo Decreto nº 11.150/22, o qual … Ver mais
Processo 1004759-40.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lourivaldo Jose da Costa - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, … Ver mais

Processo nº 1004759-72.2025.8.26.0047

ID: 298593755
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004759-72.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Quiteria dos Santos Lima - Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar os dados da petição inicial e os inf… Ver mais

Processo nº 1004759-29.2025.8.26.0320

ID: 293417717
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004759-29.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernando Lescano de Souza - Vistos. 1- Providencie a serventia a inserção de sigilo no documento de fls. 17/25. Retire-se a tarja de segredo de justiça, eis que a ação não se enquadra às… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidade da Justiça, BR 307, Km 09, 4090, Boca da Alemanha, Cruzeiro do Sul/AC Telefone: (68) 3311-1750, e-… Ver mais
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