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Resultados para "1004766-46.2023.8.26.0302" – Página 40 de 41

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO “A” PROCESSO: 1004766-96.2019.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZENAIDE DE ARAU… Ver mais

Processo nº 1004766-61.2025.8.26.0048

ID: 290712703
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004766-61.2025.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.A.A.B. - - S.L.A.B. - Vistos. 1) Defiro à parte autora as benesses da gratuidade de justiça. ANOTE-SE. 2) Fixo os alimentos provisórios ao requerente no valor equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente, … Ver mais
Intimação
ADV: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB 377529/SP), Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB 39584/SP) Processo 1004766-80.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Terezinha Saraiva - Vistos. De proêmio, compulsando os aut… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004766-96.2025.8.13.0024/MG AUTOR : TRANSCOACO TRANSPORTE E COMERCIO DE ACO LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA CÉSAR FARAH (OAB MG135282) DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação de usucapião ajuizada pela TRANSCOAÇO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AÇO LTDA em face do ESTADO DE MINAS GER… Ver mais

Processo nº 1004766-82.2022.4.01.3803

ID: 276568746
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1004766-82.2022.4.01.3803/MG EXECUTADO : GLOBAL APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO(A) : MIGUEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG203462) DESPACHO/DECISÃO Visto em inspeção. GLOBAL APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ 11.508.965/0001-06) opõe exceção de pré-executividade ( evento 17, EXCPRÉEX2 … Ver mais

Processo nº 1004225-92.2025.8.11.0000

ID: 259833186
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004225-92.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA S… Ver mais

Processo nº 1004225-92.2025.8.11.0000

ID: 259833189
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004225-92.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA S… Ver mais
Intimação
Processo 1045786-34.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jesus Januário de Carvalho - Paraná Banco S/A - Vistos. RELATÓRIO JESUS JANUÁRIO DE CARVALHO ajuizou a presente Ação de Revisão de Contrato contra PARANÁ BANCO S.A., visando a revisão das cláusulas do contrato nº 58011991… Ver mais

Processo nº 1011126-22.2025.8.26.0562

ID: 277813063
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Manoela Pereira Dias (OAB 98658/SP), Joaquim Pedro Pereira Barboza da Silva (OAB 410809/SP) Processo 1011126-22.2025.8.26.0562 - Consignação em Pagamento - Reqte: Cristina Horta Coninck, Andre Luiz de Toledo Coninck - Vistos. 1) Trata-se de Ação de Consignação em Pagamento com pedido liminar a… Ver mais
Processo 1039305-55.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edvaldo Jose da Silva - Bcv Banco de Credito e Varejo Sa - Vistos. RELATÓRIO Edvaldo Jose da Silva propôs a presente "Ação Revisional de Contrato com Obrigação de Aplicar Taxa Limite do INSS" em face de BCV Banco … Ver mais
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