Resultados para "1004769-55.2025.8.26.0229" – Página 40 de 50

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004769-65.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRLANIA SILVA SANTOS REPR… Ver mais
Processo 1004769-25.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pavimenta Asfaltos Ltda-epp - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Defiro … Ver mais

M. A. De L. M. x S. M.

ID: 308006192
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004116-79.2020.8.26.0606 (processo principal 1004769-35.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.A.L.M. - S.M. - Vistos. Defiro o pedido de inclusão do nome do executado no rol de maus pagadores (SERASAJUD), bem como protesto da dívida. Indefiro o bloqueio da CNH, pois… Ver mais

Processo nº 1004769-78.2025.8.26.0286

ID: 307567490
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-78.2025.8.26.0286 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D.S. - - J.L.T.P. - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para determinar a retificação: - Registro civil de casamento de … Ver mais
DESPACHO Nº 1004769-42.2022.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Marcia Aparecida da Silva Prado (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - I… Ver mais
Intimação
Processo 1005269-47.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1004769-78.2025.8.26.0577) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.A.L. - T.O.F. - Vistos. Verifico que as alegações do requerido para concessão da gratuidade de justiça são demasiadamente genéricas e desprovidas de prova, já… Ver mais
Processo 0005903-54.2025.8.26.0482 (processo principal 1004769-09.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito… Ver mais
Processo 1004769-06.2018.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria José de Oliveira Baldocchi - - Vinicius Oliveira Baldocchi - - Manuella Baldocchi - - Michelle Fernanda Rodrigues Baldocchi - - Aline Cássia Ferreira de Carvalho - Arnaldo Nogueira Piovam - - Jomed Co… Ver mais
Processo 1004769-41.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - JHM Academia de Ginastíca Ltda –(nome Fantasia Runner Academia) e outros - Fls. 611: Defiro a penhora do imóvel constante na matrícula n° 33.790 do CRI (Processo principal- fls. 612/… Ver mais
Processo 1005642-55.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Maria Aparecida Adolpho de Lima - Do exposto, JULGOEXTINTOo processo, sem resolução de mérito, com base no artigo 51, II, da Lei 9.099/95. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do art… Ver mais
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