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Processo nº 1004802-14.2023.4.01.3602

ID: 338917257

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004802-14.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ALLINE SUELEN DOS SANTOS GUEDES DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACOB SOARES DE OLIVEIRA

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LUZIA EUROSINA DA CONCEICAO LIMA SOARES

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Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004802-14.2023.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460…

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Processo nº 1004802-97.2025.8.26.0438

ID: 297240100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004802-97.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMALIA BLECHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA MARIA DE NEGREIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004802-97.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Amalia Blecha - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao(à) requerente, nos termos d…

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J. C. M. S. x L. B. M. e outros

ID: 292237889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004802-05.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. C. M. S.

Polo Passivo:

L. B. M. R. S. B. M.

Intimação

Advogados:

PATRICIA OLIVEIRA DE JESUS MACEDO

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DARLENE DE SOUZA ZANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004802-05.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.M.S. - R.S.B.M. - - L.B.M. - Verifico que a Dra. Juliana da Silva Rufino, OAB/SP 431943 foi nomead…

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Processo nº 0000837-29.2025.8.26.0568

ID: 277613118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000837-29.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAOLLA PELLA PANICACI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FRANCISCO ARAUJO SOEIRO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Francisco Araujo Soeiro de Faria (OAB 205453/SP) Processo 0000837-29.2025.8.26.0568 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paolla Pella Panicaci - Vistos. 1. Em que se pese o recolhimento de C…

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Processo nº 0001502-51.2025.8.26.0663

ID: 323637272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001502-51.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRISTINA SILVEIRA MOLINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0001502-51.2025.8.26.0663 (processo principal 1004802-38.2024.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Juliana Cr…

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V. Dos S. S. D. x D. M. P.

ID: 337683013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004802-64.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

V. DOS S. S. D.

Polo Passivo:

D. M. P.

Intimação

Advogados:

LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA

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CARLOS DONIZETE GUILHERMINO

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Processo 1004802-64.2023.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.S.S.D. - D.M.P. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Ci…

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Geraldo Porfírio Dos Santos Metalúrgica x Kentinha Refeições Coletivas Ltda

ID: 321161596

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002377-79.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO PORFíRIO DOS SANTOS METALúRGICA

Polo Passivo:

KENTINHA REFEIçõES COLETIVAS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRICIA BATTISTONE CORDEIRO GONÇALVES

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LUÍS FELIPE PEDI SILVA

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MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002377-79.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002377-79.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Geraldo Porfírio dos Santos Metalúrgica - Apelado: Kentinha Refeições Coletivas Ltda - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - CHEQUES - SENTENÇA QUE AFASTOU A RESPONSABILIDADE DE UMA DAS EMPRESAS CORREQURIDAS PELO PAGAMENTO DO DÉBITO PERQUIRIDO, ACOLHENDO PARCIALMENTE O PEDIDO CONDENATÓRIO APENAS COM RELAÇÃO À OUTRA CORRÉ - AUTOR QUE SE INSURGE, OBJETIVANDO A CONDENAÇÃO DE AMBAS AS CORREQUERIDAS - TÍTULOS NÃO CIRCULADOS QUE POSSIBILITAM A DISCUSSÃO ACERCA DO NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE - CONJUNTO PROBATÓRIO PRODUZIDO QUE REVELOU EXCLUSIVAMENTE A RESPONSABILIDADE DA CORRÉ VENCIDA PELO NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE - REQUERENTE QUE NÃO LOGROU DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO NEGOCIAL JUNTO À CORRÉ VENCEDORA, ORA APELADA (ART. 373, I, CPC) - PREVALÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO POR ESSA DEDUZIDA - RESPONSABILIDADE DA CORRÉ APELADA CATEGORICAMENTE AFASTADA PELO D. JUÍZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Miriam Maria Antunes de Souza (OAB: 145020/SP) - Luís Felipe Pedi Silva (OAB: 460936/SP) - Patricia Battistone Cordeiro Gonçalves (OAB: 331540/SP) - 3º andar

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Processo nº 1004802-58.2025.8.26.0451

ID: 294051825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004802-58.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

V. M. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MACHADO VILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004802-58.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - V.M.V. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139,…

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Estado De São Paulo x Rodrigo Aguiar Honda

ID: 313373220

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004802-75.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO AGUIAR HONDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004802-75.2025.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Aguiar Honda - Magistrado(a) Alexa…

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Rodrigo Lopes Do Monte x Persegue S/A Consultoria

ID: 316800539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001284-94.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LOPES DO MONTE

Polo Passivo:

PERSEGUE S/A CONSULTORIA

Intimação

Advogados:

TIAGO COSTA TORRES

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MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001284-94.2025.8.26.0704 (processo principal 1004802-12.2024.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Rodrigo Lopes do Monte - Persegue S/A Consultoria - Vist…

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