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Processo nº 1004826-75.2024.4.01.3903

ID: 313994844

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004826-75.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOANA DARC PONTE DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RICARDO BERGAMIM BELIQUE (OAB/PA 16.911)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004826-75.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOANA DARC PONTE DE LIMA Advogado do(a… Ver mais

R. De O. A. x C. E. A.

ID: 306430694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1039243-05.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. DE O. A.

Polo Passivo:

C. E. A.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS HENRIQUE PEREIRA MACHADO (OAB/SP 361.383) MARIA LENICE STEVAUX (OAB/SP 98.915)

Processo 1039243-05.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.O.A. - C.E.A. - Vistos. 1) Diante da renúncia do patrono dos autores reconvindos, com a devida comprovação nos autos da renúncia aos mandantes (fls. 96/98 e 102/110), providencie a Serventia a exclusão no sist… Ver mais

M. F. P. x E. B. P.

ID: 333313689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1025524-19.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. F. P.

Polo Passivo:

E. B. P.

Intimação

Advogados:

LARISSA CRISTINA SIQUEIRA LIMA (OAB/SP 427.099) GENÉSIO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 254.527) EMILIN STEPHANIE MIGUEL ROCHA (OAB/SP 448.143) ANA RUBIA CORREA CANONGIA LOPES (OAB/SP 309.738)

Processo 1025524-19.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1027114-31.2023.8.26.0602) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.F.P. - E.B.P. - Vistos. 1) Diante das renúncias das patronas da ré, com a devida comprovação nos autos à mandante (fls. 310), providencie a Serventia a exclusão … Ver mais

Processo nº 1004826-12.2023.4.01.3903

ID: 307247604

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004826-12.2023.4.01.3903

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SIDIOMAR ALMEIDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

KEILLA CARVALHO NASCIMENTO ASSIS (OAB/PA 30.715) ERIKA BARBOSA DE SOUSA (OAB/PA 31.446)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004826-12.2023.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIDIOMAR ALMEIDA DO NASCIMENTO Advogad… Ver mais

Processo nº 1004826-34.2025.4.01.3000

ID: 307268869

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004826-34.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. H. P. L.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VANUZA MARIA FELIX DOS REIS FEITOSA (OAB/AC 4.019)

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004826-34.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: SILVANO HENRIQUE DA SILVA LIMA AUTOR: L. H. P. L. Advogados do(a) AUTOR: VANUZA MARIA FELIX DOS R… Ver mais

Processo nº 1004826-75.2025.8.26.0099

ID: 279678717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004826-75.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA VIEIRA NILZA VIEIRA PATRICIA MARCIA VIEIRA TANIA MARA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIA PIMENTEL DINELLY (OAB/SP 204.320)

ADV: Lilia Pimentel Dinelly (OAB 204320/SP) Processo 1004826-75.2025.8.26.0099 - Inventário - Invtante: Nilza Vieira, Ana Cristina Vieira, Patricia Marcia Vieira, Tania Mara Vieira - Vistos. Autorizo o recolhimento das custas (taxa judiciaria) em momento posterior, ficando a homologação da partilha… Ver mais

Processo nº 1004826-83.2025.8.26.0161

ID: 276327706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004826-83.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANILO APARECIDO DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS NUNES DA COSTA (OAB/SP 256.593)

ADV: Marcos Nunes da Costa (OAB 256593/SP) Processo 1004826-83.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Danilo Aparecido de Souza Silva - Vistos. 1) A parte autora apresentou com a petição inicial uma declaração de pobreza em que afirma estar impossibilitada de arcar com as despesas do pr… Ver mais

Processo nº 1004826-55.2022.4.01.3803

ID: 323220979

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004826-55.2022.4.01.3803

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TOP AGRONEGOCIOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA (OAB/GO 53.109)

Apelação Cível Nº 1004826-55.2022.4.01.3803/MG APELADO : TOP AGRONEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A) : ISABELA DO CARMO OLIVEIRA (OAB GO053109) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela União (Fazenda Nacional), em demanda na qual se discute a exclusão de créditos presumidos de ICMS da b… Ver mais

Juliete Carreiro De Amorim x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 307730620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004826-66.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIETE CARREIRO DE AMORIM

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1004826-66.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Juliete Carreiro de Amorim - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Trata-se de demanda genérica, reiterada na Comarca, … Ver mais

Processo nº 1004826-77.2025.8.11.0007

ID: 311312367

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004826-77.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUZINETE RUIZ MIGUEL RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO BATISTELLI (OAB/MS 9.643)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1004826-77.2025.8.11.0007 Vistos. RECEBO a inicial. DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita, que poderá ser revogado a qualquer tempo, acaso verificadas as hipóteses legais. Diante do recebimento do Ofício Circular nº 001/2016-… Ver mais

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