Resultados para "1004827-47.2023.8.26.0223" – Página 40 de 44

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004827-54.2019.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Manoel Antônio de Brito (Justiça Gratuita) - Apelada: Ligia dos … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004827-77.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
Intimação
Processo 1004827-58.2025.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Indefiro a tramitação deste procedimento em segredo de justiça, tendo em vista que a situação dos autos não se enquadra nas hipóteses… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REPRESENTANTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ASSISTENTE: CARLOS ALBERTO ARAUJO SACRAMENTO Advogado do(a) RECOR… Ver mais

Processo nº 1004827-08.2020.4.01.3901

ID: 278135479
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ARNALDO FERREIRA SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PACHECO -… Ver mais

Processo nº 1004827-20.2025.8.26.0565

ID: 323190311
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004827-20.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.L.F.C. - Vistos. Trata-se de ação "revisional de mensalidade plano de saúde c/c declaratória de cláusula abusiva", na qual se postula o afastamento, liminar, do reajuste anual no valor da mensalidade de seguro saú… Ver mais

Processo nº 1004827-20.2025.8.26.0565

ID: 323189471
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004827-20.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.L.F.C. - Vistos. Trata-se de ação "revisional de mensalidade plano de saúde c/c declaratória de cláusula abusiva", na qual se postula o afastamento, liminar, do reajuste anual no valor da mensalidade de seguro saú… Ver mais
Processo 1004827-79.2023.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Nathan Heller Torati Salmaso - Hospital e Maternidade Unimed - - Nova Imagem Radiologia e Ultrassonografia Sc Ltda - - Fernando Falavigna Nogueira - - Miguel Augusto Nogueira Mollo e outro - Fls. 423/426: As ale… Ver mais
Processo 1004827-52.2023.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandra Helena Buris de Castro - Ana Luiza Prudente Borghesi de Castro - - Ana Beatriz Buris Borghesi de Castro - - Enzzo Buris Borghesi de Castro - Vistos. Trata-se de requerimento de expedição de alvará judicial para … Ver mais
Processo 1004827-55.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Cad Controle de Acesso Digital Ltda Me - Condomínio Vitória São Judas - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de… Ver mais