"1004840-03.2023.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 40 de 41

Processo nº 1004840-87.2018.4.01.3800

ID: 303898225

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004840-87.2018.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VAGNER JOSE TEIXEIRA

Acórdão

Advogados:

JOSE ROQUE DA SILVA (OAB/MG 128.813)

Apelação Cível Nº 1004840-87.2018.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES APELADO : VAGNER JOSE TEIXEIRA ADVOGADO(A) : JOSE ROQUE DA SILVA (OAB MG128813) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. APELAÇÃO CÍVEL. AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL. LEGALIDADE… Ver mais

Luiz Pedro Sebastião x Banco Safra S/A

ID: 331545496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004840-55.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEDRO SEBASTIãO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR (OAB/SP 286.157) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 1004840-55.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Pedro Sebastião - Banco Safra S/A - Diante do exposto e do que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, e o faço para DECLARAR a inexistência … Ver mais

Luiz Pedro Sebastião x Banco Safra S/A

ID: 335041874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004840-55.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEDRO SEBASTIãO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR (OAB/SP 286.157) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 1004840-55.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Pedro Sebastião - Banco Safra S/A - Diante do exposto e do que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, e o faço para DECLARAR a inexistência … Ver mais

Processo nº 1019913-74.2025.8.26.0001

ID: 308673135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1019913-74.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGIANE APARECIDA DE SOUSA MUNIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA MOITINHO DOS SANTOS SILVERIO (OAB/SP 146.908)

Processo 1019913-74.2025.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Práticas Abusivas - Regiane Aparecida de Sousa Muniz - Fundamento e DECIDO. A indenização devida por um coproprietário a outro pelo uso exclusivo de bem comum não se confunde com contrato de locação, ainda que tenha natureza inde… Ver mais

Processo nº 1068358-82.2021.4.01.3400

ID: 321542681

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068358-82.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SUPREMAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ZOOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI (OAB/SP 169.017)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1068358-82.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ZOOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL… Ver mais

Processo nº 1004840-31.2025.4.01.3901

ID: 294080786

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004840-31.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RONIELSON MEDEIROS SANTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WILLIAM GORINO MADEIRA (OAB/MG 166.000)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1004840-31.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RONIELSON MEDEIROS SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIAM GORINO MADEIRA - MG166000 POLO PA… Ver mais

Processo nº 1004840-59.2025.8.26.0099

ID: 296730521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1004840-59.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA DIAS NASCIMENTO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON GOMES DE SOUZA FILHO (OAB/SP 170.335)

Processo 1004840-59.2025.8.26.0099 - Notificação - Intimação / Notificação - Silvia Dias Nascimento Lima - Recebo a petição de fls. 22/25, como aditamento à inicial. Custas recolhidas na forma da lei. Anote-se. Cartório: verificar se houve a correta utilização da funcionalidade que possibilite a in… Ver mais

Processo nº 1007945-67.2025.8.11.0000

ID: 306185426

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007945-67.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SILENE NEIVA DA CRUZ FREITAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISABELLA VITORIA DE FREITAS (OAB/MT 34.266)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1007945-67.2025.8.11.0000 - Agravante: SILENE NEIVA DA CRUZ FREITAS Agravados: BANCO DAYCOVAL S.A. e outros Número do Protocolo: 1007945-67.2025.8.11.0000 Cuida-se de recurso de AGRAVO DE INS… Ver mais

Processo nº 1007945-67.2025.8.11.0000

ID: 306185437

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007945-67.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

Decisão

Advogados:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/ES 33.645)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1007945-67.2025.8.11.0000 - Agravante: SILENE NEIVA DA CRUZ FREITAS Agravados: BANCO DAYCOVAL S.A. e outros Número do Protocolo: 1007945-67.2025.8.11.0000 Cuida-se de recurso de AGRAVO DE INS… Ver mais

Vera Lúcia Maia x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 326938017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004840-09.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA MAIA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

KATIA FERNANDES DE CARVALHO SAMPAIO (OAB/SP 226.985) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Processo 1004840-09.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vera Lúcia Maia - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A demanda foi proposta por Vera Lúcia Maia em face de … Ver mais

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