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Processo nº 1003589-04.2025.8.26.0229

ID: 331718444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003589-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DAYSE ELLEN FONSECA DA SILVA FRANCISCO RINALDO IDALINO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA CAMARGO MONFRIN (OAB/SP 493.245)

Processo 1003589-04.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dayse Ellen Fonseca da Silva - - Francisco Rinaldo Idalino Santana - Vistos. Cuida-se de Procedimento Comum Cível, promovida por Francisco Rinaldo Idalino Santana e outro em face de Dorio Edson de Frei… Ver mais

Processo nº 1006499-04.2025.8.26.0229

ID: 331569770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1006499-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DO N. DE S. M. S. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINA MENDANHA (OAB/SP 416.512)

Processo 1006499-04.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.S. - - A.C.N.S. - Portanto, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes às fls. 01/05. Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, julgo PROCEDENTE o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO das … Ver mais

Processo nº 1004850-34.2024.8.26.0101

ID: 304199670

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004850-34.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARTA THOMé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO CHAGAS SANTOS (OAB/SP 469.637)

Processo 1004850-34.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Marta Thomé - Dê-se ciência à parte autora acerca do lançamento, na movimentação dos autos, do trânsito em julgado, bem como do encaminhamento do acordo/ofício/r. sentença ao órgão administrativo (CEAB-DJ/SR1) p… Ver mais

Processo nº 1004850-66.2025.8.26.0176

ID: 308510986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004850-66.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. S. S. S. M. DA T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA FREITAS LIMA (OAB/SP 385.049)

Processo 1004850-66.2025.8.26.0176 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.T. - - J.S.S. - José Souza Santos e outro ingressaram com o pedido de divórcio consensual. Defiro os beneficios da justiça gratuita aos requerentes. O Ministério Público, deixou de intervir nos autos, tendo em vista que a… Ver mais

Processo nº 1004850-29.2025.8.11.0000

ID: 310929129

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004850-29.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1004850-29.2025.8.11.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: JOSE CANAAN DE JESUS Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "… Ver mais

Processo nº 1004850-29.2025.8.11.0000

ID: 310929138

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004850-29.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CANAAN DE JESUS

Decisão

Advogados:

ALEX DE LAURA DALTRO DE SOUZA (OAB/MT 16.382)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1004850-29.2025.8.11.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: JOSE CANAAN DE JESUS Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "… Ver mais

Processo nº 1004850-28.2025.8.26.0609

ID: 293439663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004850-28.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA ALVES DIAS DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BATISTA DE AGUIAR (OAB/SP 285.731)

Processo 1004850-28.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fabiana Alves Dias da Rocha - Vistos. Assistência judiciária gratuita. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora não comprovou sua situação de hipossuficiência… Ver mais

Feso Fundacao Educacional Serra Dos Orgaos x Renato Bicudo Sardinha

ID: 321927602

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004850-42.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS

Polo Passivo:

RENATO BICUDO SARDINHA

Sentença

Advogados:

LUCIANA ALMEIDA VENANCIO LOUREIRO (OAB/MT 12.817) DANIELA CRISTINA DA SILVA CAMPOS PREZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELA CRISTINA DA SILVA CAMPOS PREZA (OAB/MT 22.660) EMERSON TAVARES (OAB/RJ 32.334)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1004850-42.2021.8.11.0041 SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS, em face de RENATO BICUDO SARDINHA, todas as partes devidamente qualifica… Ver mais

Processo nº 1004850-74.2025.8.26.0529

ID: 323340300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004850-74.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGNARA MENDES CORRÊA VAZ (OAB/SP 430.071)

Processo 1004850-74.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Henrique Sousa Silva - Vistos. Nos termos do art. 321 do CPC/2015, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, … Ver mais

Aparecido Garcia Simon x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 300769618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004850-46.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO GARCIA SIMON

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB/SP 398.910) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) ITALO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB/SP 218.266) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1004850-46.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aparecido Garcia Simon - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 203/206: Ao contrário do alegado pelo requerido, nos termos do artigo 429, II do Código de Processo Civil, incumbe a ele o ônus da pr… Ver mais

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