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Resultados para "1004910-04.2024.8.26.0296" – Página 40 de 41

ADV: Mauro Marchioni (OAB 31802/SP), Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP) Processo 1004910-05.2024.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mauro Marchioni, Mauro Marchioni - Reqda: Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: a) Determinar… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA PROCESSO: 1004910-84.2025.4.01.3307 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LILIANE PIRES ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAQUELINE SILVA… Ver mais

A. De O. P. x J. D. Dos S.

ID: 302602507
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004910-89.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.O.P. - J.D.S. - Vistos. Defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita. Primeiramente, tendo em vista o pedido de tutela de urgência para a fixação de regime provisório de visitas, acolho o parecer do MP às fls. 258/… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1004910-54.2025.8.11.0015. Vistos. Tratam os autos de AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por VINICIUS SANT ANA DE OLIVEIRA em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. As provas constantes nos autos são suficientes pa… Ver mais

Processo nº 1002388-04.2024.8.26.0296

ID: 333916981
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002388-04.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Crédito Rural - Juan Eugenio Fraile Fortun - Conheço dos embargos de declaração da Fazenda do Estado, porém não lhes dou provimento por existir omissão, contradição ou erro material na sentença proferida. Quanto ao primeiro ponto levan… Ver mais

Processo nº 1004910-29.2025.8.26.0438

ID: 292827628
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004910-29.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gerson Gomes Neto - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória cc Obrigação de Fazer cc Danos Materiais e Morais entre as partes em epígrafe. Consta da exordial que o réu elaborou empréstimo consignado contrato … Ver mais
Intimação
Processo 1002668-28.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Victor Mauricio de Lima - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Dispenso o relatório. F u n d a m e n t o e d e l i b e r o. De início, consigne-se que a FAZE… Ver mais

Processo nº 1004910-74.2022.8.26.0457

ID: 310674357
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1004910-74.2022.8.26.0457 - Monitória - Pagamento - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. O SIMBA é sistema utilizado para fins de quebra de sigilo bancário, que só deve ocorrer para fins de investigação ou processo de natureza criminal. A esse respeito, confira-se trecho do Co… Ver mais

Processo nº 1004910-08.2025.4.01.3300

ID: 315810052
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1004910-08.2025.4.01.3300 AUTOR: ITALVA SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Para designação de perícia médica em AD/AI) ESPECIALIDADE: MEDICINA LEGAL Com bas… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA PROCESSO n. 1004910-90.2025.8.11.0003 REQUERENTE: LEANDRO FRICK DE OLIVEIRA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A I.RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. II. PR… Ver mais
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