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Resultados para "1004920-05.2021.8.26.0506" – Página 40 de 42

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1004920-11.2023.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MENDES DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de procedimento do Juizado Espe… Ver mais
Intimação
Processo 1004920-96.2020.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a. - Trata-se de ação monitória proposta por ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. em face de CRISTIANO DE OLIVEIRA BONIFÁCIO, em fase de cump… Ver mais

Processo nº 1004920-09.2024.8.26.0309

ID: 279715956
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Élio Gomes Barbosa (OAB 440739/SP) Processo 1004920-09.2024.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. V. B. - Apresentada a defesa por curador especial (fls. 126/130) foi alegada a nulidade da citação por edital posto que não teriam sido esgotados os meios de localização do executado. N… Ver mais

C. A. Da S. x B. N. F. e outros

ID: 302299602
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004144-05.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.A.S. - B.N.F. - - I.N.F. - - R.F. - 1. Páginas 414/417: razão assiste ao embargante quanto à omissão da análise do pedido de revogação do benefício da gratuidade judiciária concedido ao autor. Com ef… Ver mais

Processo nº 1004920-82.2025.8.26.0047

ID: 319849767
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004920-82.2025.8.26.0047 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - L.T.A. - Vistos. Considerando o prazo previsto no art. 334 do CPC, bem como a necessidade de angariar o endereço eletrônico da parte a fim de viabilizar a mediação, cumpra-se o mandado como urgente. * DA JUSTI… Ver mais
ADV: Rosemeire Souza Genuino (OAB 188607/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1004920-23.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giovana Alves, José Milton Lopes Pinheiro - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Pelas razões expostas, JULGO PARCIALMEN… Ver mais

D. Da S. M. x P. M. De S. R.

ID: 293576534
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001198-09.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - D.S.M. - P.M.S.R. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por D. da S. M., representado por sua genitora, V. O. da S., e… Ver mais

Processo nº 1004920-83.2025.8.26.0176

ID: 306310030
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004920-83.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.G.S. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2. Designo audiência VIRTUAL para o dia 31 de julho de 2025, às 13 horas. A audiência por videoconferência será efetivada por meio do aplicativo Micr… Ver mais

Processo nº 1004920-25.2025.8.11.0007

ID: 316450760
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1004920-25.2025.8.11.0007 Vistos. Considerando o entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça de que o INSS é parte legítima nas causas que versem sobre descontos indevidos em benefício previdenciário oriundos de empréstimo… Ver mais

Processo nº 1004920-81.2025.8.26.0597

ID: 316596003
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004920-81.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Laura Pereira Corat - 1.Constatados indícios de litigância predatória, na medida em que o patrono já ajuizou um número elevado de ações semelhantes neste E. Tribunal de Justiça, deverá a parte autora promover a jun… Ver mais