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Resultados para "1004941-04.2023.4.06.3803" – Página 40 de 41

Processo 1004941-94.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alexandre Vieira Borges de Araujo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. A parte ré formulou pedido de reconsideração da decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência, alegando sua … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004941-87.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOICELENE LIMA DO ROSARIO R… Ver mais

Processo nº 1010632-06.2024.8.11.0015

ID: 259166425
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1010632-06.2024.8.11.0015 AUTOR(A): SAMARA PAULA DA COSTA, JESSICA WAGNER DE SOUZA REU: MUNICIPIO DE SINOP Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por … Ver mais
Intimação
Processo 1004941-27.2025.8.26.0510 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - L.F.F.M. - - T.B.M. - - N.R.T. - H.M. - Vistos. I)- A petição inicial preenche os requisitos legais e a matéria comporta a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no artigo 334, caput e seus parág… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1004941-42.2019.4.01.4301 AUTOR: ELAINE FONSECA BATISTA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Atualização de Conta] SE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001387-73.2023.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Pa… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004941-19.2025.8.11.0001. REQUERENTE: VINICIUS DUARTE CIRINEU REQUERIDO: BANCO INTERMEDIUM S.A. Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS e MATERIAIS proposta por V… Ver mais

Processo nº 1004941-40.2023.4.06.9999

ID: 278419896
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004941-40.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELADO : NEUSA LINHARES DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : THIAGO DE SOUZA FAGUNDES (OAB MG148242) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. I… Ver mais

Processo nº 1004941-81.2025.8.11.0045

ID: 332786956
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1004941-81.2025.8.11.0045. REQUERENTE: GENIVANIA SANTOS COSTA REQUERIDO: ITAÚ UNIBANCO S.A. Vistos etc. Ausente o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Fundamento. Decido. Trata-se A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004941-84.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SHEILA DA COSTA SILVA REPRESENTANTE… Ver mais
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