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Resultados para "1004994-06.2024.8.26.0619" – Página 40 de 40

Processo nº 1004994-37.2020.8.11.0013

ID: 292169681
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004994-37.2020.8.11.0013 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Simples, Crime Tentado] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIG… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1044876-97.2024.8.11.0002. REQUERENTE: TAIANE SILVA BASTOS REQUERIDA: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais, em razão de interrupção… Ver mais

Processo nº 1004994-84.2025.8.26.0032

ID: 291227135
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004994-84.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mauro Sérgio Gomes - Vistos. Recebo a presente Execução de Título Extrajudicial1. A planilha apresentada traz valor equivocado, vez que não foi observado a determinação dada pela lei nº. 14.905/2024 acerca dos juro… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1040052-16.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004994-04.2020.4.01.4005 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: I.C.G.L. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA YASMIN ALVES HACHEM - SP… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004994-65.2023.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: OLEOPLAN NORDESTE INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEL LTDA.… Ver mais

Processo nº 1022138-24.2024.8.11.0000

ID: 260824083
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1022138-24.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Multas e demais Sanções, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ L… Ver mais

Processo nº 1022138-24.2024.8.11.0000

ID: 260824085
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1022138-24.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Multas e demais Sanções, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ L… Ver mais
Processo 1004994-65.2011.8.26.0100 (processo principal 0146678-92.2011.8.26.0100) (583.00.2011.146678/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Procasp - Provincia dos Capuchinhos de São Paulo - Celso Nobuo Honda - - Honda Advogados Associados - (Fls. 710/711): "Vistos… Ver mais

Processo nº 1028858-07.2024.8.11.0000

ID: 261117512
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1028858-07.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Exclusão - ICMS, 1/3 de férias] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, DES(… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1014074-85.2025.8.11.0001 REQUERENTE: ELIOCIR DIAS VIRMIEIRO REQUERENTE: ADRIANA REGINA GOMES VIRMIEIRO REQUERIDA: DECOLAR.COM LTDA REQUERIDA: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos l… Ver mais