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Processo nº 1005046-02.2024.8.26.0619

ID: 323575489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005046-02.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO NATAL RIBEIRO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANY CRISTINA DE GODOY GALATI (OAB/SP 293.526) ARNALDO DOS REIS CORDEIRO (OAB/SP 371.594)

Processo 1005046-02.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Ricardo Natal Ribeiro Junior - Vistos. Ricardo Natal Ribeiro Junior ajuizou ação declaratória e de cobrança em face do Município de Taquaritinga alegando que é servidor público municipal, tendo ingressado no s… Ver mais

Estela De Araújo Chavante Rep Por Paulo Da Silva Lemos x Banco Daycoval S.A.

ID: 310034640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005046-94.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTELA DE ARAúJO CHAVANTE REP POR PAULO DA SILVA LEMOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO APARECIDO DE ARAUJO (OAB/SP 449.490) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/SP 32.909)

Processo 1005046-94.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Estela de Araújo Chavante rep por Paulo da Silva Lemos - BANCO DAYCOVAL S.A. e outros - Vistos. I - Trata-se de ação anulatória de contrato. Deferiu-se gratuidade e prioridade e, com determinação (fls. 209-211), veio emend… Ver mais

Jeberson Miyake e outros x Ana Maria Felisberto Passoni e outros

ID: 316646160

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 0009813-26.2015.8.11.0040

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JEBERSON MIYAKE SUZANA DE CAMARGO GOMES

Polo Passivo:

ANA MARIA FELISBERTO PASSONI ANTONIO ANGELO PASSONI APARECIDO AILTON PASSONI CLEDIANE ARECO MATZENBACHER EDNA MARIA PEREIRA PASSONI GELCI NATAL MATZENBACHER GELSON MATZENBACHER GILBERTO LUIZ MATZEMBACHER GILNEI JOSE MATZENBACHER GILSON ROQUE MATZENBACHER HILDO GOMES - ESPOLIO JOSE MARCIO PASSONI MARCIA MAIDANA MARIN MATZEMBACHER NELI STELTER ISER RAIMAR ISER SUZI ELAINE POLEGATO PASSONI

Sentença

Advogados:

EDUARDO ANTUNES SEGATO (OAB/MT 13.546) LUIZ MIGUEL FARIA DO NASCIMENTO (OAB/MS 22.221) CLAUDIO ALVES PEREIRA (OAB/MT 3.277) LUIZ SERGIO ROSSI (OAB/MT 10.089) JOSE OSVALDO LEITE PEREIRA (OAB/MT 3.418) LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA (OAB/MT 12.089) PAULA PRATTS DA COSTA (OAB/MT 14.007) DEISE TASSIANA MARCHIORO PRATES (OAB/MT 13.737) GRACIELE FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB/MT 29.042) MARIA JURACI TERESA SAMPAIO DOS SANTOS (OAB/MT 29.416) SUZANA DE CAMARGO GOMES (OAB/MS 16.222)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 0009813-26.2015.8.11.0040. REPRESENTANTE: SUZANA DE CAMARGO GOMES LITISCONSORTE: APARECIDO AILTON PASSONI, ANA MARIA FELISBERTO PASSONI, ANTONIO ANGELO PASSONI, SUZI ELAINE POLEGATO PASSONI, JOSE MARCIO PASSONI, EDNA… Ver mais

Processo nº 1076844-85.2023.8.11.0001

ID: 276434814

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1076844-85.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UBIRATAN BARBOSA DE MOURA

Intimação

Advogados:

UBIRATAN BARBOSA DE MOURA (OAB/MT 11.440)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1076844-85.2023.8.11.0001 RECORRENTE: ENERGISA S/A RECORRIDO: UBIRATAN BARBOSA DE MOURA DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO Trata-se de Recurso Inominado interposto por… Ver mais

Processo nº 1005046-35.2025.8.26.0047

ID: 322370171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005046-35.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DE M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB/SP 387.540)

Processo 1005046-35.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.A.M.A. - Vistos. 1) Fls. 55/56: ciente da comprovação documental do domicílio do autor. 2) O IBGE estimou a renda média salarial da população, na região metropolitana de São Paulo, em aproximadamente R$ 2.200,00 (http://w… Ver mais

Henrique Ferreira De Jesus x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 334489247

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038270-64.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Despacho - Carta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) LEYDIANNE GOMES LEAL (OAB/ES 25.520)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5038270-64.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Processo nº 1005046-36.2024.4.01.3301

ID: 294897592

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005046-36.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSALIA SANTOS REIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/BA 51.123)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1005046-36.2024.4.01.3301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSALIA SANTOS REIS Advogado do(a) AUTOR: SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS - BA51123 REU: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 1005046-50.2025.8.26.0624

ID: 319789014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: Extinção Consensual de União Estável Nº Processo: 1005046-50.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. P. R. L. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISLENE ROMERO DE OLIVEIRA NUNES (OAB/SP 158.535)

Processo 1005046-50.2025.8.26.0624 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.P. - - R.L.M. - Fl. 100/109: Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte requerente da Decisão de fl. 36, que indeferiu a partilha dos direitos do veículo, sob sustentações ge… Ver mais

Processo nº 1007011-12.2025.8.11.0000

ID: 256163620

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1007011-12.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUCIA DE SOUZA UELINTON DE ARAUJO SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIA DE SOUZA (OAB/MT 20.024)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007011-12.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORL… Ver mais

Processo nº 1007011-12.2025.8.11.0000

ID: 256163623

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1007011-12.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SINOP

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007011-12.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORL… Ver mais

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