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Resultados para "1005050-14.2023.8.26.0477" – Página 40 de 40

Processo nº 1005050-97.2023.4.06.3809

ID: 319000219
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1005050-97.2023.4.06.3809/MG RÉU : JONATHAN UBIRAJARA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUSTAVO TOLEDO BERNARDES (OAB MG226551) DESPACHO/DECISÃO 1 – Trata-se de ação penal. A denúncia atende aos requisitos formais. As questões arguidas pelo requerido na resposta escrita demandam dilação proba… Ver mais

Processo nº 1005050-15.2025.8.11.0007

ID: 322684408
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1005050-15.2025.8.11.0007. REQUERENTE: NELSON NUNES DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I - Ausentes indícios/provas de capacidade econômica da parte requerente para suportar as… Ver mais
Processo 1005050-71.2025.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto X - Responsabilidade Limitada - Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1005050-73.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DARIO ANTONIO GONCALVES FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNA THAYNA PONT… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1089557-58.2024.8.11.0001. RECLAMANTE: MAURO SERGIO MOREIRA RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Vistos, Dispensado o relatório com fundamento no arti… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1028703-64.2025.8.11.0001. AUTOR: ROSINEL JULIO DE SOUZA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, Dispensado o relatório com fundamento no artigo 38, da Lei 9.099/1995. Preliminares. - Ausência de intere… Ver mais

Processo nº 1005050-97.2020.8.11.0004

ID: 278741733
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1005050-97.2020.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: WA… Ver mais

Processo nº 1005050-97.2020.8.11.0004

ID: 278741740
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1005050-97.2020.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: WA… Ver mais
Intimação
Processo 1023383-14.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Jose Roberto Almeida dos Santos - Vistos - Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O pedido é improcedente. A parte autora é pol… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6315 SENTENÇA Processo: 1005050-10.2025.8.11.0041. REQUERENTE: BANCO… Ver mais