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Resultados para "1005067-77.2025.8.26.0704" – Página 40 de 46

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001203-77.2025.8.26.0704/SP AUTOR : RENAN HENRIQUE DE MELO AFFONSO ADVOGADO(A) : DOUGLAS HERCULANO SILVESTRE (OAB SP312203) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Emende a parte autora a petição inicial no prazo de até 10 dias, sob pena de indeferimento, para: 1) junta… Ver mais

Processo nº 1005067-12.2025.8.26.0176

ID: 312462111
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005067-12.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecido da Costa - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a co… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1005067-63.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE RIGAS - RJ189924 REU: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000815-77.2025.8.26.0704/SP EXEQUENTE : ALINE CRISTINA CARNEVALI ADVOGADO(A) : ALINE CRISTINA CARNEVALI (OAB SP292550) DESPACHO/DECISÃO Vistos Trata-se de ação de execução, a qual, em regra, deve observar como juízo competente o do local da parte executada As p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005067-66.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005067-67.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAYAN… Ver mais

E. P. De L. x M. E. I. S. L.

ID: 295700072
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000007-37.2025.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - E.P.L. - M.E.I.S. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE aação de rescisão contratual c.c. devolução de quantias pagas c/c tutela antecipada promovida por ELIANA PERPÉTUA DE LIMA em facedeMORETTIEMPRE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1005067-51.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADELICE DE SOUZA CARDOSO COUTO REPRESENTANTES POLO … Ver mais
Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1005067-37.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DORVALINA EVANGELISTA CABRAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" S E N T… Ver mais
Processo 1005067-35.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Angela Maria da Fonseca Gonçalves - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação declaratória de nulidade de débito c/c cumulada com indenização por danos morais e … Ver mais
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