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Resultados para "1005069-17.2025.8.26.0229" – Página 40 de 44

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005069-43.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Creibe Rogerio Ciciliato - Apelado: Banco Safra S/A - Mag… Ver mais

Processo nº 1500642-17.2025.8.26.0229

ID: 321177057
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500642-17.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - S.G. - Posto isso, JULGO A AÇÃO PROCEDENTE. CONDENO o réu, SAMUEL GUERINO, à pena de 4 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagament… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000429-17.2025.8.26.0229/SP AUTOR : ADEALVES PINTO FERREIRA ADVOGADO(A) : ADEVALDO SEBASTIÃO AVELINO (OAB SP272797) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação ajuizada por ADEALVES PINTO FERREIRA contra UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. com pedido de tutela … Ver mais
Processo 1005069-63.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ivonete Ferreira da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos Ciência às partes quanto ao decidido no i. Acórdão de fls. 258/260. Dando cumprimento ao decidid… Ver mais

Processo nº 1005069-19.2025.8.26.0196

ID: 277904682
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosana Stefani Mendes (OAB 395577/SP) Processo 1005069-19.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. F. C. - 1.) Trata-se de ação de Exoneração de alimentos, proposta por L.F.C. em face de N.M.F.C, representada pela genitora L.M.F., com pedido de tutela antecipada. Sustenta o genito… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1005069-79.2025.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo Federal, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no § 4º do art. 203 do CPC, e nos termos da Portaria n. 4, de 17 de ag… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005069-27.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADEIZA… Ver mais

Processo nº 1005069-78.2025.8.26.0047

ID: 332612790
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-78.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.N.S. - - R.N.S. - - V.L.S. - Vistos. A gratuidade processual é uma exceção concedida pela lei aos que efetivamente necessitam do acesso à justiça, mas não têm condições de pagar pelas despesas processuais sem prejuízo… Ver mais
Processo 1002159-17.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Aparecida Rezende e Silva Mingoni - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a ré a conceder à parte autora: - a progressão por mérito profissional evoluindo o padrão de vencime… Ver mais
ADV: Mauro Sergio Rodrigues (OAB 111643/SP), Gisele Cristina Corrêa Rodrigues (OAB 164702/SP) Processo 1002353-17.2025.8.26.0229 - Inventário - Herdeiro: André Gustavo dos Santos, Andreza Paola dos Santos, Severina Adélia Gomes dos Santos - Vistos. Defiro, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita… Ver mais
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