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Processo nº 4000048-09.2025.8.26.0229

ID: 280973334

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000048-09.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/SP 450.363)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000048-09.2025.8.26.0229/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB SP450363) ATO ORDINATÓRIO Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 23/06/2025 às 10:0… Ver mais

Processo nº 1002457-09.2025.8.26.0229

ID: 329734638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002457-09.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. D. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA CONDOTTA ALENCAR (OAB/SP 313.690)

Processo 1002457-09.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.D.G.M. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Posto isso e uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre as partes para… Ver mais

Leandro Eduardo Soares Bezerra x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 331514469

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000242-09.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO EDUARDO SOARES BEZERRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO (OAB/SP 514.942)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000242-09.2025.8.26.0229/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : LEANDRO EDUARDO SOARES BEZERRA ADVOGADO(A) : NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO (OAB SP514942) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIO IGEL (OAB… Ver mais

Processo nº 1005076-85.2024.8.11.0059

ID: 281995628

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005076-85.2024.8.11.0059

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GEFFERSON BERNARDES CARNEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MYLENA ALVES ARAGAO (OAB/MT 30.891)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1005076-85.2024.8.11.0059. POLO ATIVO: GEFFERSON BERNARDES CARNEIRO POLO PASSIVO: VALDINEI DE SOUZA RAMOS 1. Presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, RECEBO a petição inicial.… Ver mais

Processo nº 1003621-09.2025.8.26.0229

ID: 260876722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003621-09.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

M. DE F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA CRISTINA COUSSO (OAB/SP 167.832)

ADV: Paula Cristina Cousso (OAB 167832/SP) Processo 1003621-09.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. de F. dos S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de pedido liminar de divórcio. Entendo estarem presentes os requisitos previstos no artigo 356 do CPC c.c. a… Ver mais

Processo nº 1003427-09.2025.8.26.0229

ID: 259024054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003427-09.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

A. S. DE A. O. L. G. DE A. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA RIZZIOLLI (OAB/SP 328.173)

ADV: Fernanda Cristina Nogueira Rizziolli (OAB 328173/SP) Processo 1003427-09.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. S. de A. O. , L. G. de A. O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 14 e 16) mas in… Ver mais

Processo nº 1005076-46.2025.8.26.0637

ID: 274779672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005076-46.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLEI DOS SANTOS GAMA (OAB/SP 388.194)

ADV: Orlei dos Santos Gama (OAB 388194/SP) Processo 1005076-46.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luis Carlos Lopes - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresent… Ver mais

Processo nº 1005076-22.2020.4.01.0000

ID: 275709025

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal KLAUS KUSCHEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005076-22.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JULIA DAS DORES RODRIGUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LAURA PADUA TEIXEIRA DE MELLO (OAB/SP 354.883) CASSIO AUGUSTO CINTRA TOLEDO (OAB/SP 276.273)

Agravo de Instrumento Nº 1005076-22.2020.4.01.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL AGRAVANTE : JULIA DAS DORES RODRIGUES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LAURA PADUA TEIXEIRA DE MELLO (OAB SP354883) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO CINTRA TOLEDO (OAB SP276273) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGR… Ver mais

Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Norte Mato-Grossense - Sicredi Norte Mt x Reobote Transportes E Turismo Ltda - Me

ID: 331486874

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005076-47.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT

Polo Passivo:

REOBOTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME

Decisão

Advogados:

EDUARDO ALVES MARÇAL (OAB/MT 13.311) NICOLAS MASSAHARU ISHITANI (OAB/MT 15.285)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1005076-47.2024.8.11.0007. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT EXECUTADO: REOBOTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME Trata-se de embargos d… Ver mais

Processo nº 1005076-90.2023.4.01.9999

ID: 319974263

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005076-90.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DEBRAIR DIAS ROSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMANDA SOARES DE QUEIROZ (OAB/GO 42.359) RONY PETERSON DALBON (OAB/GO 33.310)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005076-90.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5728045-81.2019.8.09.0134 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEBRAIR DIAS ROSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONY PETERSON DALBON - GO33310-A e AMANDA SOARES DE QUEIROZ - GO42359-A POL… Ver mais

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