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Resultados para "1005218-61.2023.8.26.0268" – Página 40 de 41

Processo 1169287-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Apjln Treinamento Em Desenvolvimento Profissional Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. APJLN TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA. moveu ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigaçã… Ver mais
Processo 1142449-18.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.f.p Assessoria Empresarial Eirelli - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Trata-se de ação proposta por N.F.P ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELLI em face de PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S.A. Alega, em síntese, qu… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1087239-05.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ANDERSON BARBOSA RODRIGUES TURELA REQUERIDO: JULIANA SUPLANO DORNELES Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tra… Ver mais
Processo 1048305-52.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Drogaria Ferreira Santos Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. DROGARIA FERREIRA SANTOS LTDA. propôs a presente ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com obrigação de não fazer e pedid… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO:1005218-82.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: L. K. F. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SEN… Ver mais

Processo nº 1017657-46.2023.8.11.0002

ID: 294686125
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1017657-46.2023.8.11.0002 APELANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE APELADO: JUSCELINA DE ASSIS DA SILVA STEFFEN Vistos etc. Trata-se de recurso de apelação cível, i… Ver mais

Processo nº 0002436-30.2008.8.11.0046

ID: 275769829
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0002436-30.2008.8.11.0046 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: MADEIREIRA EXPLANORTE LTDA, AROLDO MARTINS JUNIOR, SOLANGE BATISTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1038294-81.2024.8.11.0002. REQUERENTE: LUCIANA ROSA DE CAMPOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento … Ver mais
Processo 1004834-64.2024.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Poltronieri Informatica Ltda Me - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termo… Ver mais

Processo nº 1021345-51.2025.8.11.0000

ID: 319588172
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1021345-51.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO CARLINDO DA SILVA AGRAVADOS: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A E BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO –AÇÃO DECLARATÓRIA DE ABUSIVIDADE CONTRATUAL COM … Ver mais
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