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Processo nº 1005330-94.2025.8.26.0127

ID: 293574588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005330-94.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULA CRISTINA NUNES DELGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926)

Processo 1005330-94.2025.8.26.0127 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paula Cristina Nunes Delgues da Silva - Vistos. O artigo 98 do CPC assegura, a quem estiver em situação de insuficiência de recu… Ver mais

Processo nº 1005330-15.2024.8.26.0197

ID: 324126483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1005330-15.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

H. G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA SANTANA DOS SANTOS (OAB/SP 439.140)

Processo 1005330-15.2024.8.26.0197 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - H.G.P. - Vistos. Diante da necessidade informada (fls. 95), nomeio o intérprete em libras Sr. JEFERSON DIAS LA ROCCA, devidamente cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça do E. Tribunal do… Ver mais

Processo nº 1005330-42.2025.8.26.0597

ID: 327097048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005330-42.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA MENDES CARDOSO (OAB/SP 409.725)

Processo 1005330-42.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - André Luiz Alves dos Santos - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, anotando-se. Em 10 (dez) dias, deverá o autor apontar o correto valor da causa, visto que nas ações de medica… Ver mais

Processo nº 1005330-41.2024.4.01.3302

ID: 325007021

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005330-41.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GILSON JOSE BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALAN SANTOS PEREIRA (OAB/BA 54.382)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1005330-41.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILSON JOSE BARBOSA DOS SANTO… Ver mais

Processo nº 1005330-05.2025.8.26.0189

ID: 314300258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005330-05.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS DUARTE FERRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO (OAB/SP 461.325)

Processo 1005330-05.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Jesus Duarte Ferro - Vistos. Verifica-se a coisa julgada quando se reproduz ação (CPC, art. 337, § 1º) com as mesmas partes, causa de pedir e pedidos (CPC, art. 337, § 2º) já estando decidida por sentença t… Ver mais

Processo nº 1005330-87.2023.8.26.0152

ID: 335106070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005330-87.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SANTANDER BRASIL ADMINSITRADORA DE CONSóRCIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB/SP 209.551)

Processo 1005330-87.2023.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Adminsitradora de Consórcio Ltda. - Defiro a conversão pretendida. Nos termos do Com. SPI 10/2016, proceda a serventia a retificação da classe. A seguir, cite-se o executado para… Ver mais

Processo nº 1005330-88.2022.4.01.3600

ID: 305819983

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005330-88.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 1005330-88.2022.4.01.3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA DECISÃO/SENTENÇA Trata-se de embargo… Ver mais

V. H. B. R. x A. B.

ID: 308774415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005330-78.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. H. B. R.

Polo Passivo:

A. B.

Intimação

Advogados:

SANDRA CRISTINA FONTANA ROCHA (OAB/SP 241.080) ROSANGELA TAVARES DOS SANTOS (OAB/SP 262.848)

Processo 1005330-78.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.B.R. - A.B. - Vistos. I- Fls. 112/113: certifique a serventia a tempestividade da manifestação de fls. 112/114. Anoto que para a contagem de prazos processuais para advogados é considerada a data da publicaç… Ver mais

Processo nº 1005330-05.2025.8.26.0286

ID: 301256293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005330-05.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. C. C. R. A. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE (OAB/SP 269.043)

Processo 1005330-05.2025.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.D.C. - - J.C.C. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO o divórcio de J. C. C. e R. A. D. C., com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal; voltando a mulher a usar o nome de solteira; b… Ver mais

Processo nº 1005330-11.2025.8.26.0381

ID: 313175727

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005330-11.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVANETE SOARES CLEMENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO SILVA COELHO (OAB/SP 45.683)

Processo 1005330-11.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ivanete Soares Clementino - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024,… Ver mais

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