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Processo nº 1005433-75.2025.8.26.0071

ID: 310012602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Vara da Infância e Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005433-75.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. DOS S. V. L. DOS S. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DOS RIOS (OAB/SP 47.469)

Processo 1005433-75.2025.8.26.0071 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - V.L.S.M.F. - S.S. - O pedido de tutela provisória de urgência merece parcial deferimento. Os documentos juntados à inicial comprovam que a requerente V.L.D.S.M.F. (DN 05/05/2013) conta com doze anos de idade, … Ver mais

Sebastiao De Lima x Jeitto Meios De Pagamento Ltda.

ID: 311247427

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005433-11.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO DE LIMA

Polo Passivo:

JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.

Sentença

Advogados:

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM (OAB/RO 2.609) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR (OAB/MT 19.132)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005433-11.2025.8.11.0001 AUTOR: SEBASTIAO DE LIMA REU: JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de “RECLAMAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊN… Ver mais

Processo nº 1005433-78.2025.4.01.3701

ID: 291912662

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005433-78.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS CESAR DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA CRISTIANA DA SILVA CARDOSO (OAB/MA 21.275)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1005433-78.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS CESAR DA SILVA CARDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPA… Ver mais

Processo nº 1005433-86.2025.8.26.0132

ID: 319371980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1005433-86.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCI DE LOURDES GONçALVES COQUELET MILTON COQUELET

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA GONÇALVES COQUELET (OAB/SP 370.416)

Processo 1005433-86.2025.8.26.0132 - Imissão na Posse - Imissão - Luci de Lourdes Gonçalves Coquelet - - Milton Coquelet - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto nos artigos 291 e 292 do Código de Processo Civil: "Art. 291. A toda causa será atribuído valor certo, ainda que nã… Ver mais

Processo nº 1005433-71.2022.8.11.0015

ID: 275598253

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005433-71.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K.PORTO DA SILVA SERVICOS

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1005433-71.2022.8.11.0015 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: K.PORTO DA SILVA SERVICOS Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE SINOP em face de K.PORTO DA SILVA SERVICOS. … Ver mais

Alex Junio Fernette x Fundação Padre Albino

ID: 303387533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005433-23.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEX JUNIO FERNETTE

Polo Passivo:

FUNDAçãO PADRE ALBINO

Intimação

Advogados:

OLIVIA DARCIE CRUZ (OAB/SP 430.209) MÁRCIO FERNANDO APARECIDO ZERBINATTI (OAB/SP 226.178) ANDRE BATISTA PATERO (OAB/SP 294.004)

Processo 1005433-23.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Junio Fernette - Fundação Padre Albino - Vistos. Decisão saneadora. Trata-se de ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movida por ALEX JUNIO FERNETTE em face da FUNDAÇÃO PADRE ALBINO alegando sofrer de… Ver mais

Oáz Comercial Ltda x Rv3 Consultores Ltda, Representada Por Ronaldo Vasconcelos

ID: 334593281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1044324-78.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OáZ COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

RV3 CONSULTORES LTDA, REPRESENTADA POR RONALDO VASCONCELOS

Intimação

Advogados:

RONALDO VASCONCELOS (OAB/SP 220.344) PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA (OAB/MG 121.434) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) PATRÍCIA WATANABE (OAB/SP 167.895) NATÁLIA FERNANDES SANCHEZ TANNUS (OAB/SP 281.891) MARIA AMÉLIA DE SALLES GARCEZ (OAB/BA 5.174) IVES KLEITON DA SILVEIRA (OAB/RN 10.192) IGOR GOES LOBATO (OAB/SP 307.482) FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS (OAB/SP 136.615) FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (OAB/BA 41.709) FERNANDA SEABRA DOS SANTOS (OAB/SP 204.788) DANIELA LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB/DF 30.101) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 44.118) ALESSANDRO RESENDE GUIMARAES DA SILVA (OAB/MG 59.408) ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB/SP 303.680)

Processo 1044324-78.2025.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Oáz Comercial Ltda - Rv3 Consultores Ltda, Representada Por Ronaldo Vasconcelos - Fls. 1.950: última decisão, que determinou: (i) a intimação da Administradora Judicial e dos credores para que se manifestem sobre o… Ver mais

Berta Cebalho De Paula Silva x Eagle Sociedade De Crédito Direto S.A.

ID: 293017334

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005433-93.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BERTA CEBALHO DE PAULA SILVA

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.

Decisão

Advogados:

JANILSON PROFETA SANTOS (OAB/MT 33.675)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1005433-93.2025.8.11.0006. AUTOR: BERTA CEBALHO DE PAULA SILVA REU: EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Restituição de Danos Materiais c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por … Ver mais

Diemes Dos Santos Vieira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 333405512

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017572-92.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DIEMES DOS SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI (OAB/MT 27.666) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO (OAB/MT 13.946)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017572-92.2025.8.11.0001. AUTOR: DIEMES DOS SANTOS VIEIRA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Trata-se de julgamento antecipado… Ver mais

Processo nº 1005433-22.2024.8.11.0041

ID: 259402017

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005433-22.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005433-22.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUI… Ver mais

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