Tudo

Resultados para "1005469-27.2025.8.26.0004" – Página 40 de 50

ADV: Fabiola Staurenghi (OAB 195525/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Felipe Hasson (OAB 514935/SP), Robeval Batista Ramos Sales (OAB 364820/SP), Reginaldo da Silva (OAB 518587/SP) Processo 1005469-27.2023.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pietra Cristene da Sil… Ver mais
Intimação
Processo 1005469-87.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Laercio Navasconi - Manifeste-se a parte vencedora ante o trânsito em julgado da sentença. Havendo o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: For… Ver mais
Processo 1005469-12.2019.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Angela Cristina Rigon Maciel - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem condenação… Ver mais

Processo nº 4001023-27.2025.8.26.0004

ID: 300717375
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001023-27.2025.8.26.0004/SP AUTOR : GIAMPAOLO PERIM ADVOGADO(A) : VANESSA HELENA PERIM (OAB SP139168) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito Dr(a): FREDISON CAPELINE Vistos. Emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, a fim de juntar : 1 - cópia de docume… Ver mais
Processo 0005399-27.2025.8.26.0004 (processo principal 1005764-06.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São Camilo - Moacyr de Moura Filho - 1. Iniciada a fase de cumprimento de sentença. 2. Na forma disposta no artigo 523 do Código de Processo … Ver mais
Processo 0001907-27.2025.8.26.0004 (processo principal 1001026-67.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jeverson Boas Cunha do Carmo - Entram Empresa de Transportes Macaubense Ltda. - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros,pelo Sistema SISBAJU… Ver mais

Processo nº 1005469-17.2014.8.26.0132

ID: 300589569
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1005469-17.2014.8.26.0132 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - OLGA APARECIDA CHAGAS MILER - - Adão Aparecido Miler e outros - Spal Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A e outros - Vistos. 1. Considerando os mandados cumpridos negativos dos confrontes Mádio de Jesus Casarini (fls.6… Ver mais

Processo nº 1005469-63.2025.8.26.0477

ID: 294873653
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-63.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ederson Izaguirres Parizi - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais

Processo nº 1005469-63.2025.8.26.0477

ID: 294873424
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-63.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ederson Izaguirres Parizi - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais

Processo nº 1005469-94.2023.4.01.3700

ID: 283679927
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005469-94.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ADAILDO ARAUJO ALVES REPRESENTANTES POLO … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta