Resultados para "1005572-52.2024.8.26.0268" – Página 40 de 43

Processo 1000722-52.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alexandre Alves - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - Vistos. Trata-se de ação de revisão de contrato proposta por ALEXANDRE ALVES em face de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, na qual alega que em 01/06/201… Ver mais
Processo 0002120-25.2019.8.26.0010 (processo principal 1005572-65.2015.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Washington Edmundo Aburto - Vistos. Fls. 438/441: Nos moldes do art. 833, IV, do CPC… Ver mais

W. M. L. x C. M. M. e outros

ID: 326770588
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1007512-52.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.M.L. - C.M.M. - - J.M.R. - Vistos. Trata-se de Ação de Oferta de Alimentos proposta por WESLEI MONTEIRO LEITE em face de CECÍLIA MIRANDA MONTEIRO, menor impúbere representada por sua genitora JAQUELINE MIRAND… Ver mais

Processo nº 1005572-83.2024.8.11.0037

ID: 283429791
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1005572-83.2024.8.11.0037 RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A. RECORRIDO: ADRIANA DE CAMARGO VEIGA, CLEITON FREITAS DA VEIGA DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO… Ver mais
Intimação
ADV: Anna Paola Silva Pereira (OAB 296369/SP) Processo 1005572-22.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: M. P. O. C. - Vistos. RECONHEÇO, de ofício, a inexistência das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil para justificar segredo de sigilo constante… Ver mais

Processo nº 0019220-07.2010.4.01.3900

ID: 314483150
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019220-07.2010.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019220-07.2010.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PESQUEIRA MAGUARY LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MOZART GOMES DE LIMA NETO - CE16445-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZE… Ver mais

Processo nº 1005572-94.2025.4.01.4100

ID: 316706262
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Estado de Rondônia 1ª Vara Federal da SJRO AUTOS: 1005572-94.2025.4.01.4100 POLO ATIVO: AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) e outros Decisão A Lei nº 8.036/90, que dispõe sobre o FGTS, estabelece em seu art. 25 que o trabalhador pode … Ver mais
Processo 1005572-40.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Margarete Fradique Pimenta - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - A - DO RELATÓRIO. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito, indenização por danos morais e pedidod e … Ver mais

Processo nº 1038202-54.2022.8.11.0041

ID: 311511317
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1038202-54.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA R… Ver mais

Processo nº 1038202-54.2022.8.11.0041

ID: 311511319
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1038202-54.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA R… Ver mais
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