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Resultados para "1005770-08.2025.8.26.0704" – Página 40 de 48

Processo 0002916-18.2021.8.26.0019 (apensado ao processo 1005770-12.2014.8.26.0019) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Helena Alves Ribeiro Hassan - CRISTIANE ANTUNES OKU - - VANIA ANTUNES HASSAN - - ROSIMEIRE ANTUNES RASSAN - - ANDRÉ ADRIANO AZEVEDO AMORIM - - FLÁVIA BEZERRA DE… Ver mais

Processo nº 1005770-64.2023.4.06.3809

ID: 331623411
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005770-64.2023.4.06.3809/MG AUTOR : MARIA VALERIA TOLEDO ADVOGADO(A) : VIVIANE NOGUEIRA LAPA (OAB MG163067) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pela qual o autor postula a condenação do INSS a lhe conceder benefício assistencial de prestação continuada devi… Ver mais
Intimação
Processo 1005770-75.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Liduardo José Orlando - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Liduardo José Orlando em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o faço para: a) co… Ver mais

Processo nº 1005091-08.2025.8.26.0704

ID: 306532345
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005091-08.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elaine Cristina Sousa Dantas - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. De ofício, corrijo o valor atribuído à causa, nos termos do § 3º do artigo 292… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001033-08.2025.8.26.0704/SP AUTOR : PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA (OAB PI002919) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 32/2020, manifeste-se a parte autora sobre sua… Ver mais
Processo 1003442-08.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.V.M.O. - A.S.M.O. - - C.O.S.M.A. - Vistos. Trata-se de ação de oferta de alimentos cumulada com regulamentação de regime de guarda e convivência proposta por P.V.M.O em face de C.O.S.M.A., por si e representa… Ver mais
Intimação
Processo 1002957-08.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.S.L. - E.S.L. - Vistos. O pedido de tutela de urgência formulado pelo réu em contestação comporta parcial acolhimento. Da análise dos autos, é possível extrair que ele aufere salário base no valor de R$ 2.66… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1005770-85.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELINA CATARINA DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Busca a parte autora, por meio da presente ação, a concessão/restabelecimento de … Ver mais

Processo nº 1005770-11.2025.8.26.0606

ID: 326076231
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1005770-11.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José Antonio do Nascimentojose Antonio do Nascimento - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, entendo não presentes, em… Ver mais
Processo 0004184-92.2025.8.26.0011 (processo principal 1005770-21.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Becker, Bruzzi & Lameirão Advogados - Banco Itaucard S.A. - - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Intime-se o exe… Ver mais
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