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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Processo nº 1005770-25.2024.8.11.0004 Parte Autora: JULIANE ANDREIA BRESSAN FERNANDES Parte ré: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A e 123 VIAGENS E TURISMO LTDA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art… Ver mais
Processo 0000947-54.2025.8.26.0624 (processo principal 1008026-04.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Rita Nogueira - Associação de Benefícios para Aposentados - Abenprev - Vistos. O artigo 313, VI, do Código de Processo Civil (força maior), não se aplica aos proce… Ver mais

Processo nº 1003733-54.2025.8.26.0624

ID: 279660046
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabela Garrido Bandeira (OAB 378131/SP) Processo 1003733-54.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. D. S. da S. - Vistos. Trata-se de ação de Obrigação de Fazer c/c pedido de Tutela de Urgência de Natureza Antecipada proposta por Leonardo Daniel Soares da Silva, representado pel… Ver mais

Processo nº 1004315-54.2025.8.26.0624

ID: 292230885
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004315-54.2025.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.M.G. - Ciência às partes da redistribuição dos autos a esta comarca. Defiro à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 33% do salário mínimo vigente nacional, c… Ver mais

Processo nº 1005770-93.2025.8.26.0223

ID: 304169572
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005770-93.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.L.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de Justiça. Anote-se. Provada a relação filial, dela decorre o poder familiar, e, de seu exercício, o dever de sustento. Há, portanto, elementos que evidenciam a probabili… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1005770-45.2022.4.01.3807/MG RECORRENTE : CARLOS SEBASTIAO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO (OAB DF062059) ADVOGADO(A) : CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1005770-09.2016.8.11.0003. AUTOR(A): PEDROMAR TRANSPORTES LTDA REU: FERTILIZANTES HERINGER S.A., BOM JESUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA DENUNCIAÇÃO À LIDE: EVANDRO BATISTA GIANEZINI Vistos e examinados. Sob a in… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1005770-82.2025.8.11.0006. REQUERENTE: MARIA DE LOURDES ALVES SERRAO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença manejado por Maria de Lourdes em desfavor do EST… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005770-70.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELONEIDE SILVA DE QUEIROZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEIBER … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005341-63.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: C. C. N. B. - Apelado: J. A. de S. - Magistrado(a) Mario … Ver mais
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