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Resultados para "1005820-06.2023.8.26.0348" – Página 40 de 40

Processo nº 1005820-47.2021.8.11.0007

ID: 257167739
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Processo: 1005820-47.2021.8.11.0007. REQUERENTE: DAMIAO FERREIRA DE MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença ajuizado por DAMIAO FERREIRA DE MELO em desfavor do INSTITU… Ver mais
ADV: Érica Maria Castreghini Matricardi de Araujo (OAB 265646/SP), Ricardo Gabriel de Araujo (OAB 337874/SP) Processo 1005820-21.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Parque Príncipe de Mônaco - Vistos. Expeça-se certidão conforme requerido, por sua conta e risco ob… Ver mais
Processo 1090812-72.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Cairo de Moura Rocha - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. A sentença, de fato, incorreu em erro material quando apontou o período sobre o… Ver mais

Processo nº 1000702-12.2025.8.11.0020

ID: 257737484
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1000702-12.2025.8.11.0020 EMANOEL CARDOSO MACEDO impetrou mandado de segurança contra o suposto ato coator praticado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO ARAGUAIA, Sr. Cacildo da Cruz Bandeira Filho, devidamente… Ver mais