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Resultados para "1005870-30.2025.8.26.0229" – Página 40 de 41

Processo nº 1005870-77.2025.8.26.0278

ID: 332684758
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005870-77.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. Cite(m)-se o(s) Executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo… Ver mais
Processo 1005870-47.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Luiz Eduardo Fioramonte Serrano - - Beatriz de Oliveira Andrade - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de conhecimento proposta por LUIZ EDUARD… Ver mais
ADV: Dori Edson Silveira (OAB 219808/SP) Processo 1500181-45.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: GUSTAVO PARAGUAI DE MELO SALGADO - Vistos. 1 - Nos termos da cota ministerial de fl. 101, RESCINDO o acordo de não persecução penal. Procedam-se as anotações pertinen… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1005870-07.2021.4.01.4301 AUTOR: RAIMUNDO NONATO SOARES DOS REIS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Atualização de Conta, Juros Progressivos] SENTENÇA - TIPO B … Ver mais

Processo nº 1005870-43.2025.4.01.3500

ID: 312750161
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1005870-43.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEIDE DE SOUZA XAVIER Advogado do(a) AUTOR: EMERSON MARQUES TOMAZ DE S… Ver mais
DESPACHO Nº 2050704-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: E. G. - Agravada: M. E. B. de S. (Menor(es) representado(s)) - Agrava… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005870-71.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSENEIDE EVANGELISTA DA SILVA REPRES… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004235-39.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Difamação, Injúria, Violência Doméstica Contra a Mulher, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI … Ver mais

Processo nº 1004235-39.2025.8.11.0000

ID: 258028693
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004235-39.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Difamação, Injúria, Violência Doméstica Contra a Mulher, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI … Ver mais

Processo nº 1005870-82.2025.8.26.0438

ID: 318991039
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005870-82.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.F.J.M. - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a concessão da gra… Ver mais
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