Resultados para "1005876-71.2024.8.26.0229" – Página 40 de 53

Processo nº 1005876-41.2025.8.26.0066

ID: 307728987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005876-41.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MOISES PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005876-41.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Moises Pereira da Silva - Vistos. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto na Portaria Conjunta nº …

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Processo nº 1005876-61.2025.8.26.0609

ID: 311454904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005876-61.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL SAFRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MENDES DE MORAIS VASCONCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1005876-61.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Daniel Safra - Vistos. 1. Assistência judiciária gratuita. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. …

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Processo nº 1005876-82.2025.8.26.0020

ID: 259548072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005876-82.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Natália Olegário Leite (OAB 138758/MG) Processo 1005876-82.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos dos Santos Rodrigues - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça …

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Serpagui Serviços Ltda. - Me x Banco Abn Amro Real S/A

ID: 291546807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002797-67.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SERPAGUI SERVIçOS LTDA. - ME

Polo Passivo:

BANCO ABN AMRO REAL S/A

Intimação

Advogados:

WILLIANS CESAR FRANCO NALIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002797-67.2025.8.26.0229 (processo principal 1007525-71.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Serpagui Serviços Ltda. - Me - Banco Abn Amro Real S/A - Vistos. Valor do d… Processo 0002797-67.2025.8.26.0229 (processo principal 1007525-71.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Serpagui Serviços Ltda. - Me - Banco Abn Amro Real S/A - Vistos. Valor do débito: R$ 60.651,59 em 02/06/2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), WILLIANS CESAR FRANCO NALIM (OAB 277378/SP)

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Processo nº 0004351-71.2024.8.26.0229

ID: 316710369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004351-71.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004351-71.2024.8.26.0229/04 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Vinicius Marques Bernardes - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O… Processo 0004351-71.2024.8.26.0229/04 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Vinicius Marques Bernardes - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, requerendo a aplicação de atualização monetária e juros. Pede a condenação da municipalidade nas penas por litigância de má-fé. A Fazenda Pública Municipal afirma que o valor foi pago com atualização pela SELIC de agosto/2024 a março/2025. Analisando os autos, tem-se que: - a data do cálculo que foi homologado é agosto/2024; - o ofício foi expedido em 16/04/2025 (data da liberação nos autos digitais); - o ofício requisitório deve ser considerado entregue em 26/04/2025; - o pagamento foi efetuado em 23/05/2025. Pois bem. Assiste razão em parte ao requerente. Isso porque o pagamento realizado em maio/2025 foi efetuado com base em cálculo atualizado apenas até março/2025. Para apuração do valor efetivamente devido, era necessário realizar uma primeira atualização, considerando a data do cálculo até a data da expedição do ofício, utilizando apenas a taxa SELIC, que já engloba a cobrança de juros devidos no período, sem incidência de outros juros. Depois, necessário realizar a segunda atualização, da data da expedição do ofício até o pagamento, sendo devido neste período apenas a correção pelo IPCA-E. Não há que se falar em multa ou honorários, porque o pagamento foi efetuado dentro do prazo de sessenta dias úteis contados da entrega do ofício (apenas se tivesse sido ultrapassado esse prazo, é que incidiria a Taxa Selic para juros e atualização). O cálculo apresentado pelo requerente a fls. 71-72 observa os parâmetros devidos, de modo que deve ser acolhido. Deste modo, intime-se a Fazenda Pública para efetuar o pagamento do valor remanescente de R$139,29, no prazo de dez dias. Por outro lado, não verifico má-fé por parte da municipalidade que possa acarretar sua condenação nas penas do artigo 81 do Código de Processo Civil, de modo que fica rejeitado o pedido elaborado pelo requerente. Int. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP)

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Processo nº 1009271-71.2024.8.26.0229

ID: 335462469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009271-71.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. G. O. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ CORREIA SALES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009271-71.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.O.S. - Ciência às partes de que foi designada audiência de conciliação para o dia 25/09/2025 às 15h30. A audi… Processo 1009271-71.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.O.S. - Ciência às partes de que foi designada audiência de conciliação para o dia 25/09/2025 às 15h30. A audiência ocorrerá por videoconferência e será realizada pela ferramenta Microsoft TEAMS. Caso haja acesso pelo computador, não é necessária qualquer instalação para ingresso na reunião virtual. Caso haja acesso pelo celular, deve ser instalado previamente o aplicativo Microsoft TEAMS MOBILE. Tratando-se de processo eletrônico, deverão as partes se acautelarem para que na data e horário designada para a audiência, tenham acesso de conexão de dados (dispositivo móvel celular e/ou wi-fi) ou conexão de dados em computador (Banda larga - wifi), a fim de manter a conexão no momento da audiência. A audiência será realizada pelo link de acesso individual para cada parte para reunião virtual (convite), enviado ao endereço eletrônico (email) de cada participante (autor/advogado, réu/advogado). Intime-se o autor e réu, por meio de seus advogados, para que informem nos autos os seus endereços eletrônicos (email), de seus advogados, no prazo de 5 dias. Com a indicação do email das partes/advogados, providencie a serventia o envio dos autos digitais ao CEJUSC para disponibilização do link de acesso da audiência designada para as respectivas partes. As partes deverão ingressar no dia e horário designado pelo link informado, com vídeo/áudio habilitados e munido de documento de identidade com foto. Na audiência poderá ser necessária a permanência em espera, ficando ciente que somente restará concluída a sua participação quando for devidamente liberado(a). As orientações de acesso estão disponíveis à consulta em:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual e também serão enviadas no e-mail fornecido. A não participação injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC). - ADV: ANDRÉ CORREIA SALES DA SILVA (OAB 376053/SP)

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Processo nº 1005876-54.2019.8.11.0006

ID: 308963663

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005876-54.2019.8.11.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLON MARIS ARAGAO MARTINS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIEL ROCHA DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FLAVIA ARAGAO MARTINS DE MELO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1005876-54.2019.8.11.0006. REQUERENTE: MARLON MARIS ARAGAO MARTINS REQUERIDO: PAMELA SABRINA DA SILVA Vistos etc…

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Processo nº 1005876-39.2025.8.26.0099

ID: 309353248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005876-39.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TIBéRIO A. O. COSTA – CLíNICA MéDICA EIRELI – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005876-39.2025.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tibério A. O. Costa – Clínica Médica Eireli – Me - A parte exequente distribuiu ação autônom…

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Processo nº 1005876-81.2024.4.01.3501

ID: 306990929

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005876-81.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DE JESUS LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR HUGO ANDRADE E LOPES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1005876-81.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 0002992-22.2024.8.26.0024

ID: 296000741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002992-22.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FêNIX DISTRIBUIçãO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOISE GABRIELY SOUZA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002992-22.2024.8.26.0024 (processo principal 1005876-41.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Concessão / Permissão / Autorização - Fênix Distribuição e Serviços Ltda - VISTOS.... Dia…

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