Tudo

Resultados para "1005903-04.2023.8.26.0451" – Página 40 de 42

Processo nº 1005903-19.2025.8.11.0041

ID: 311543914
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005903-19.2025.8.11.0041. REQUERENTE: MARIA EDUARDA FRIEDRICH MORAES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV VISTO. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MATO GROS… Ver mais
ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 516435/SP) Processo 1179419-17.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Primeiro de Setembro Corretora de Seguros Ltda - Reqda: Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Melhor analisando os autos, constato indevida a di… Ver mais

Processo nº 1005903-20.2025.8.26.0229

ID: 331135003
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005903-20.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.N.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 09/13) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) ou de informação objetiva de … Ver mais

Processo nº 0011653-04.2023.8.26.0451

ID: 323413140
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011653-04.2023.8.26.0451 (processo principal 1014664-63.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Água e/ou Esgoto - Encorp Cb Construções Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) … Ver mais
Intimação
Processo 1005903-76.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Renan Moises Moga - Ante o exposto, julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e PROCEDENTE o pedido, para condenar a(s) requerida(… Ver mais
Intimação
ADV: Silvio Cesar Corrente (OAB 245020/SP), Bruno Carlos Fritoli (OAB 284628/SP), Ana Paula Bartier (OAB 484644/SP) Processo 0008646-04.2023.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Maria Moreira Ramiro - Exectdo: Lino Nishiyama - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que Ana Maria M… Ver mais

Processo nº 1500021-04.2023.8.26.0451

ID: 306473794
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500021-04.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ROBERTO CARLOS DA SILVA - Vistos. I. Ao contrário do sustentado pela defesa, a denúncia fornece todos os elementos necessários à defesa, conforme dispõe o artigo 41 do Código de Processo Penal, sendo que as prov… Ver mais

Processo nº 0002938-36.2024.8.26.0451

ID: 292206967
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002938-36.2024.8.26.0451 (processo principal 1020647-04.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Abono de Permanência - Marco Aurelio Barbosa Mattus - Vistos. 1. Ante a concordância do executado (fls. 72), HOMOLOGO o cálculo de fls.38/43, o qual deverá ser observado e sua data base (se… Ver mais

Processo nº 1005903-92.2025.8.26.0302

ID: 304306915
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005903-92.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Neise Campanha Martins - Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. 2) As alegações contidas na inicial não podem ser tidas como inequívocas neste estágio processual, já que, em princípio,… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1008087-68.2025.8.11.0001. REQUERENTE: TIAGO DA CONCEICAO REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO Autorizado pelo disposto no ar… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta