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Processo nº 1005133-27.2025.8.26.0229

ID: 302327743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005133-27.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. L. Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE GABRIELA BRANDÃO (OAB/MS 18.570)

Processo 1005133-27.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.Q. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cuida-se de Procedimento Comum de Exoneração de Alimentos fixados com base na Lei nº 5.478/68 com pedido de Tutela de Urgência proposto por Marcelo Lima Q… Ver mais

Processo nº 1004842-27.2025.8.26.0229

ID: 312113516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004842-27.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA PEREIRA EL MEL (OAB/SP 491.476) ANDREIA MEDEIROS NATAL (OAB/SP 443.354)

Processo 1004842-27.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.J.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cuida-se de Procedimento Comum de Exoneração de Alimentos fixados com base na Lei nº 5.478/68 com pedido de Tutela de Urgência proposto por Maurílio Jesuíno da Sil… Ver mais

Processo nº 1005909-68.2019.8.26.0445

ID: 312674350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005909-68.2019.8.26.0445

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAURENTINA GOMES MARIA MADALENA GOMES ONDINA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA MÉRCIA SUZIGAN BURDULIS LANZILOTTI (OAB/SP 244.837) BRUNA CAROLINE SUZIGAN BURDULIS GUIMARÃES (OAB/SP 400.395)

Processo 1005909-68.2019.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Laurentina Gomes - - Ondina Gomes - - Maria Madalena Gomes - Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA ajuizada por LAURENTINA GOMES, MARIA MADALENA GOMES e ONDINA GOMES, devidamente qualificadas nos autos, por meio da qual bus… Ver mais

Processo nº 1021413-07.2025.4.01.3300

ID: 330991758

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1021413-07.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KEMELLY KAIANE DE JESUS GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WELBER SILVA SANTOS (OAB/BA 69.116)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1021413-07.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: KEMELLY KAIANE DE JESUS GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELBER SILVA SANTOS - BA69116 POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1005909-04.2024.4.01.3200

ID: 317219256

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005909-04.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L M MEDICINA E ESTETICA AVANCADA LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA (OAB/PE 39.160) BEATRIZ RUFINO ROCHA (OAB/PE 32.254) MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB/PE 22.278) RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO (OAB/PE 59.771)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1005909-04.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L M MEDICINA E ESTETICA AVANCADA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REN… Ver mais

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Processo nº 1005133-27.2025.8.26.0229

Processo nº 1004842-27.2025.8.26.0229

Processo nº 1005909-68.2019.8.26.0445

Processo nº 1021413-07.2025.4.01.3300

Processo nº 1005909-04.2024.4.01.3200