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Resultados para "1005969-18.2025.8.26.0223" – Página 40 de 42

Processo 1005969-43.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Ludmilla Bernardo da Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) … Ver mais

Processo nº 1005969-62.2025.8.26.0079

ID: 307467074
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-62.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.J.N. - - S.R.J. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Acolho a manifestação do Ministério Público como razão para deferir os alimentos provisórios no importe de 30% (trinta por cento) dos vencime… Ver mais

Processo nº 1005969-62.2025.8.26.0079

ID: 307465843
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-62.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.J.N. - - S.R.J. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Acolho a manifestação do Ministério Público como razão para deferir os alimentos provisórios no importe de 30% (trinta por cento) dos vencime… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1005969-07.2025.8.11.0006. EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, CENTRO DE EDUCACAO DO PANTANAL LTDA - EPP EXECUTADO: FERNANDES DE CAMPOS RIBEIRO, MARIA ROSA VIEIRA DE CAMPOS Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execu… Ver mais

Processo nº 1005969-24.2025.8.26.0609

ID: 328461857
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1005969-24.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Adriana Martins dos Reis Oliveira - Vistos. 1. Emenda à inicial. Recebo a petição de fl. 127-129 como emenda à inicial para atribuir à causa o valor de R$. 76.000,00 2. Assistência judiciária gratuita… Ver mais

Processo nº 1003932-18.2025.8.26.0223

ID: 302398433
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003932-18.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.M.P.S. - J.P.R. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1001895-18.2025.8.26.0223

ID: 308086206
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001895-18.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.V.S. - L.E.S.V.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 37/38, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais

Processo nº 1003544-18.2025.8.26.0223

ID: 311111510
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003544-18.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.L.S.S. - A.C.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1007812-18.2025.8.26.0223

ID: 315341086
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007812-18.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Garagem Veleiros - Vistos. 1 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do CPC/15, diante do rito especial do procedimento em análise. 2 - Cite-se o(a,s) executado(a,s) su… Ver mais

Processo nº 1002283-18.2025.8.26.0223

ID: 277812837
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1002283-18.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: M. C. N. de M. , E. N. do R. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a p… Ver mais