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Processo nº 1006113-78.2025.8.11.0006

ID: 323691718

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1006113-78.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RITCHERSON RENATO NEVES RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA BELTRAO DE ARAUJO (OAB/MT 25.975) ANGELA THAINARA DE JESUS LOPES (OAB/MT 29.865) VITORIA FERNANDA MARTINS BRUNO (OAB/MT 27.191) JACKSON WAKZEMY RIKBAKTA (OAB/MT 34.308) CIBELI SIMOES DOS SANTOS (OAB/MT 11.468) VICTOR LUIZ MARTINS DE ALMEIDA (OAB/MT 25.974) ADRIANE APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB/MT 23.635)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO … Ver mais

Estado De São Paulo x Ana Claudia Ferreira Soares Da Silva

ID: 305650004

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007983-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA FERREIRA SOARES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971) SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007983-11.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Claudia Ferreira Soares da Silva - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais

Sidnei Borelli e outros x Vitor Rossini S. G. Theodoro Veículos - Vr Autos

ID: 293747963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006113-90.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI BORELLI THAíS LIBANIO BORELLI

Polo Passivo:

VITOR ROSSINI S. G. THEODORO VEíCULOS - VR AUTOS

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR SANCHEZ (OAB/SP 336.300) EMERSON POLITORI (OAB/SP 326.485)

Processo 1006113-90.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thaís Libanio Borelli - - Sidnei Borelli - Vitor Rossini S. G. Theodoro Veículos - Vr Autos - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para: a) Condenar… Ver mais

Estado De São Paulo x Rafael Bazzo Fiori

ID: 277195994

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1053659-05.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RAFAEL BAZZO FIORI

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB/SP 283.015)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053659-05.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Bazzo Fiori - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. AGENT… Ver mais

Maria Aparecida Pelegrin x Banco Agibank S.A.

ID: 310729425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001347-15.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PELEGRIN

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 390.492)

Processo 0001347-15.2025.8.26.0189 (processo principal 1006113-31.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Aparecida Pelegrin - Banco Agibank S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé d… Ver mais

Processo nº 1006113-14.2025.4.01.3200

ID: 309451919

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006113-14.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COSME MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EGBERTO WANDERLEY CORREA FRAZAO (OAB/AM 4.647)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1006113-14.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COSME MARQUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Decisão Inicialmente, RECEBO a emenda à inicial, promovida no Id 21784… Ver mais

Anselmo Rodrigo Cardoso De Souza x Jonas Nascimento De Sá

ID: 295690081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006113-65.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANSELMO RODRIGO CARDOSO DE SOUZA

Polo Passivo:

JONAS NASCIMENTO DE Sá

Intimação

Advogados:

TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY (OAB/SP 131.822) ADRIANA DE MORAIS SILVA GARCIA PEDRO (OAB/SP 497.890)

Processo 0000522-08.2025.8.26.0016 (processo principal 1006113-65.2024.8.26.0016) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Anselmo Rodrigo Cardoso de Souza - Jonas Nascimento de Sá - Ante o exposto, julgo extinto o feito sem análise de mérito, nos termos do artigo 485, … Ver mais

Anselmo Rodrigo Cardoso De Souza x Jonas Nascimento De Sá

ID: 295690170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000522-08.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANSELMO RODRIGO CARDOSO DE SOUZA

Polo Passivo:

JONAS NASCIMENTO DE Sá

Intimação

Advogados:

TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY (OAB/SP 131.822) ADRIANA DE MORAIS SILVA GARCIA PEDRO (OAB/SP 497.890)

Processo 0000522-08.2025.8.26.0016 (processo principal 1006113-65.2024.8.26.0016) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Anselmo Rodrigo Cardoso de Souza - Jonas Nascimento de Sá - Ante o exposto, julgo extinto o feito sem análise de mérito, nos termos do artigo 485, … Ver mais

Estado De São Paulo x Erica Maciel Dantas

ID: 311892594

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039985-57.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ERICA MACIEL DANTAS

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039985-57.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Erica Maciel Dantas - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. A… Ver mais

Rita De Cassia Dos Reis Lange x Alvaro Dolabela Cabral

ID: 312795811

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1033502-18.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DOS REIS LANGE

Polo Passivo:

ALVARO DOLABELA CABRAL

Sentença

Advogados:

JUCELINO BARRETO MONTEIRO (OAB/MT 3.764) ALVARO LUIZ PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/MT 7.666) RUBSON PEREIRA GUIMARAES (OAB/MT 18.839)

CD. PROC. 1033502-18.2023.8.11.0003 Vistos etc. RITA DE CASSIA DOS REIS LANGE e ALVARO DOLABELA CABRAL, qualificados nos autos, ingressaram com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da sentença proferida sob o Id. 193411156, alegando omissão e erro material no decisum. A autora/embargante argui que há erro materi… Ver mais

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