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Processo nº 1006317-96.2025.8.26.0009

ID: 328372194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1006317-96.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ODETE FRANCISCA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ELISABETE BRIGO (OAB/SP 248.896) ELLEN RÍZIA SANTOS SILVA (OAB/SP 379.066)

Processo 1006317-96.2025.8.26.0009 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Odete Francisca dos Santos de Oliveira - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Trata-se de pedido deprodução antecipada de provacom pedido detutela de urgência, por meio do qual a requerente, bus… Ver mais

Big Textil Ltda. x Marcos Abatepaulo

ID: 314200165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006317-62.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BIG TEXTIL LTDA.

Polo Passivo:

MARCOS ABATEPAULO

Intimação

Advogados:

REGIS GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS (OAB/SP 371.011) JEAN CARLOS PINTO (OAB/SP 207.073)

Processo 1006317-62.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Big Textil Ltda. - Marcos Abatepaulo - Vistos. I) Trata-se de pedido de desbloqueio de ativos financeiros apresentado pelo executado, aduzindo que a importância de R$403,55 é impenhorável, em razão da natu… Ver mais

Hdi Seguros Do Brasil Sa x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 296955364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006317-44.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS DO BRASIL SA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

KELLY DAS NEVES LEITE (OAB/SP 266.227) JESUALDO ALMEIDA LIMA (OAB/SP 156.422) ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB/SP 153.176) AGNALDO LIBONATI (OAB/SP 115.743)

Processo 1006317-44.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hdi Seguros do Brasil Sa - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. 1 - Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor oportunidade para análise da conveniência da sessão de… Ver mais

Processo nº 1006317-80.2025.8.26.0079

ID: 315540322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006317-80.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE CORRÊA (OAB/SP 423.192)

Processo 1006317-80.2025.8.26.0079 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.A.S. - Defiro a parte requerente os benefícios da gratuidade processual, anote-se. Preliminarmente, importante observar que a Lei nº 13.149, de 06 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência - EPD), embora tenha entrad… Ver mais

Processo nº 1006317-80.2025.8.26.0079

ID: 315537744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006317-80.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE CORRÊA (OAB/SP 423.192)

Processo 1006317-80.2025.8.26.0079 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.A.S. - Defiro a parte requerente os benefícios da gratuidade processual, anote-se. Preliminarmente, importante observar que a Lei nº 13.149, de 06 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência - EPD), embora tenha entrad… Ver mais

Processo nº 1006317-70.2025.8.26.0438

ID: 333971118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006317-70.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DEOLINDA PEDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO SAFADI ALVES GONÇALVES (OAB/SP 336.067)

Processo 1006317-70.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Deolinda Pedro - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a concessã… Ver mais

Processo nº 1006317-40.2025.8.11.0001

ID: 311484080

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006317-40.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA RIBAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253)

PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1006317-40.2025.8.11.0001 REQUERENTE: MARCIA RIBAS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA, proposta por MARCIA RIBAS em desfavor de ESTADO DE MATO GROSSO, alegando que laborou como professora, com sucessivos contratos temporários entre os… Ver mais

Danilo Marcos Gama Teixeira x Banco Pan S/A

ID: 313062842

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2190379-87.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANILO MARCOS GAMA TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/GO 51.657)

DESPACHO Nº 2190379-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Danilo Marcos Gama Teixeira - Agravado: Banco Pan S/A - VISTOS. 1. … Ver mais

Iracyrema Da Costa Neves x União Federal

ID: 322820786

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010253-35.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IRACYREMA DA COSTA NEVES

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) SILVIA MARIA CIRIACO DE SOUZA MENDES (OAB/RR 592) ISABELA ARAUJO SILVA (OAB/RR 2.893)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1010253-35.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRACYREMA DA COSTA NEVES REU: BANCO DO BRASIL SA e outros DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do BANCO DO BRASIL e UNIÃO, … Ver mais

Paulo Abel Cardoso De Lima x Banco Do Brasil Sa

ID: 323025562

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010647-42.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ABEL CARDOSO DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Sentença Tipo C

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) TANIA FERREIRA DA SILVA RIOS (OAB/RR 1.817) GIOBERTO DE MATOS JUNIOR (OAB/RR 787)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1010647-42.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ABEL CARDOSO DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA e outros SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada em face do BANCO … Ver mais

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