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Resultados para "1006502-04.2025.8.26.0602" – Página 40 de 42

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1006502-58.2024.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: SILDELE BRITO DO ROSARIO Advogado … Ver mais

Processo nº 1006114-04.2025.8.26.0602

ID: 304303942
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006114-04.2025.8.26.0602 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - C.A.O. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para determinar: 1) Ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais de Quatá S/P que proceda às ALTERA… Ver mais

Processo nº 1021343-04.2025.8.26.0602

ID: 296584834
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021343-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Zane Caruso - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária, bem como o tramite prioritário, tendo em vista o atendimento do requisito idade. Anote-se. 2. Examinada a causa de pedir e a forma cons… Ver mais

Processo nº 1023380-04.2025.8.26.0602

ID: 311165938
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1023380-04.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Machbert Equipamentos e Serviços Ltda. - Vistos, Trata-se de execução de titulo extrajudicial, em que o exequente, pleiteia, liminarmente, pleiteia o arresto cautelar de bens, referente ao débito, até o limite … Ver mais
Intimação
ADV: Maximiliano Ortega da Silva (OAB 187982/SP) Processo 0000806-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Luiz Fernando Nunes Pereira - "Vistos. Trata-se de ação de conhecimento, em que a parte autora acima mencionada, embora tenha sido devidamente intimada, deixou de co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020276-04.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vinicius Rodrigues Bezerra - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. SER… Ver mais

Processo nº 1020761-04.2025.8.26.0602

ID: 304303837
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020761-04.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, 1) Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. 2) Caberá ao autor colocar à disposição do Oficial de… Ver mais
Processo 0006820-04.2025.8.26.0602 (processo principal 1001408-51.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Camila Maria Andrade de Queiroz - - Samuel Alves Caboclo - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, p… Ver mais
Processo 0007402-04.2025.8.26.0602 (processo principal 1039156-78.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Gilmar Aparecido Alves Elias - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO apresentada pelo EXECUTAD… Ver mais

Processo nº 1006502-79.2025.8.26.0286

ID: 307562810
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1006502-79.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariane Sobral Bassi - - Vinicius de Arruda Leite Bassi - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que com… Ver mais
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