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Atalaia Paes E Doces Ltda - Epp e outros x Centrais Eletricas Brasileiras S/A - Eletrobras

ID: 301143798

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005035-14.2007.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ATALAIA PAES E DOCES LTDA - EPP CERAMICA ELDORADO LTDA - ME CEREALISTA GLORIA LTDA COOPERATIVA CENTRAL DE LATICINIOS DA BAHIA RESP LTDA CV COUROS E PELES LTDA ERVATEIRA PORTAL DO SUDOESTE LTDA - ME GISELDA ZIANI R MILARES & CIA LTDA - ME GRAN RICO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS PINGUIM S A PADARIA PAO DE QUEIJO LTDA - ME RODRIGUES E TEIXEIRA LTDA TRANSBARP MADEIRAS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Decisão

Advogados:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 102.499) THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA (OAB/DF 25.406) CESAR VILAZANTE CASTRO (OAB/DF 16.537) CLEBER MARQUES REIS (OAB/RJ 75.413) TANIA REGINA PEREIRA (OAB/SC 7.987)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0005035-14.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CV COUROS E PELES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987 POLO PASSIVO:UNIAO FEDE… Ver mais

Processo nº 1007270-38.2025.8.26.0566

ID: 333265239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007270-38.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA CRISTINA BERNARDI MARCONDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB/SP 318.102) ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/SP 332.519)

Processo 1007270-38.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabiana Cristina Bernardi Marcondes - Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. Trata-se de ação ajuizada por Servidor(a) Público(… Ver mais

Processo nº 1007228-86.2025.8.26.0566

ID: 335240576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007228-86.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB/SP 318.102) ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/SP 332.519)

Processo 1007228-86.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Aparecido Ferreira - Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. Trata-se de ação ajuizada por Servidor(a) Público(a) contra a Fazenda Pú… Ver mais

Processo nº 0039990-37.2017.4.01.0000

ID: 315052286

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0039990-37.2017.4.01.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - CRC/DF

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB/DF 4.391.500) THAISI ALEXANDRE JORGE SIQUEIRA (OAB/DF 35.855) LEANDRO OLIVEIRA GOBBO (OAB/DF 30.851) KAUE DE BARROS MACHADO (OAB/DF 30.848) LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO (OAB/DF 29.595) LUCIANA VARELA POMPEO DE MATTOS (OAB/DF 41.199)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0039990-37.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015577-42.2017.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - CRC/DF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA VARELA POMPEO … Ver mais

Processo nº 0063346-32.2015.4.01.0000

ID: 315052312

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0063346-32.2015.4.01.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - CRC/DF

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIANA VARELA POMPEO DE MATTOS (OAB/DF 41.199)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0063346-32.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0063346-32.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - CRC/DF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA VARELA POMPEO … Ver mais

Processo nº 0039990-37.2017.4.01.0000

ID: 319202623

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0039990-37.2017.4.01.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO SOARES MELO

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0039990-37.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015577-42.2017.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - CRC/DF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA VARELA POMPEO … Ver mais

Processo nº 0063346-32.2015.4.01.0000

ID: 319207291

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0063346-32.2015.4.01.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RIBAMAR FERNANDES SOUSA

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0063346-32.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0063346-32.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - CRC/DF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA VARELA POMPEO … Ver mais

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Atalaia Paes E Doces Ltda - Epp e outros x Centrais Eletricas Brasileiras S/A - Eletrobras

Processo nº 1007270-38.2025.8.26.0566

Processo nº 1007228-86.2025.8.26.0566

Processo nº 0039990-37.2017.4.01.0000

Processo nº 0063346-32.2015.4.01.0000

Processo nº 0039990-37.2017.4.01.0000

Processo nº 0063346-32.2015.4.01.0000