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Resultados para "1006748-40.2023.8.26.0482" – Página 40 de 45

Processo 0007846-07.2025.8.26.0224 (processo principal 1006748-43.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espólio de Elvira Maria Piazza Degreas, Na Pessoa de Guilherme Chaves Sant'anna - - Michel Degreas Oliveira - - Nicolas Defreas Oliveira - - Henrique Degreas Oliveira… Ver mais

Processo nº 1006748-62.2025.8.26.0161

ID: 296626328
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006748-62.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.O.P. - - D.A.O.P. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios no valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos ganhos líquidos do alimentante (incluindo fé… Ver mais

Processo nº 1006748-65.2020.4.01.0000

ID: 311222413
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1006748-65.2020.4.01.0000/MG AGRAVANTE : CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA ADVOGADO(A) : GLADSTONE MIRANDA JUNIOR (OAB MG075372) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular contra decisão colegiada deste Tribunal. Decido. Nos termos da Súmula 279/STF ,… Ver mais

Processo nº 1006748-70.2025.8.26.0320

ID: 312503331
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006748-70.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.G.S. - Vistos. Defiro aos requerentes a gratuidade da justiça. Levando em consideração a manifestação do Ministério Público (fls. 23/24) e a presunção de boa-fé das assertivas narradas na exordial, pela qual a requerente en… Ver mais

Processo nº 1006748-75.2025.8.26.0286

ID: 315530987
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1006748-75.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Uwt do Brasil Instrumentos de Medição Ltda. - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1006748-24.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO DOS SANTOS NAVA POLO PASSIVO: INSTITU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1006748-24.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO DOS SANTOS NAVA POLO PASSIVO: INSTITU… Ver mais
Processo 0001794-31.2024.8.26.0482 (processo principal 1006651-40.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dayane Robak dos Santos - FGE Premium Loteadora e Incorporadora de Bens Ltda. - Vistos. 1. Fl(s). 158/162: Considerando a apresentação da ce… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1006748-77.2021.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA DA CONCEICAO SILVA Advogado do(a) AUTOR: VALDEMILSON SALES DOS SANTOS - … Ver mais

Processo nº 1002879-14.2025.8.26.0510

ID: 278298535
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliane Isler Batelochi (OAB 191293/SP), Arthur Luís Palombo (OAB 214251/SP) Processo 1002879-14.2025.8.26.0510 - Petição Cível - Reqte: Jader José de Castro Barbosa Junior - Vistos em saneamento. No que tange ao pedido de gratuidade da justiça pela requerida Fundação Municipal de Saúde de Rio… Ver mais
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