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Resultados para "1006864-74.2023.8.26.0602" – Página 40 de 46

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006864-67.2025.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Edilson Pereira Carvalho e outros - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIR… Ver mais
Processo 1006864-04.2023.8.26.0108 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Investidor Ativo Companhia Securitizadora S.a. - Massa Falida de Super Max Comercio e Utilidades Ltda - Estevez Guarda Administração Judicial Ltd… Ver mais

Processo nº 1006864-98.2025.8.26.0248

ID: 296070155
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006864-98.2025.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Sidnei Magalhaes - Vistos. Cite(m)-se para, no prazo de 15 dias, a parte ré purgar a mora ou, no mesmo prazo, contestar(em) a ação, sob pena de revelia, nos termos do artigo 344, do Código de Processo… Ver mais
Processo 1006864-52.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Aparecida Perpetua Zenaro de Souza - Vistos, Aparecida Perpetua Zenaro de Souza ingressou com ação de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública contra o Fazenda Pública do Estado de … Ver mais
Processo 1006864-75.2025.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonor Teodoro Belizário - Gabriel Teodoro Belizário - - Lucas Teodoro Oliveira - Diante do esclarecimento prestado na petição de fls. 30 e por não ser herdeiro do autor da herança, determino a exclusão de Lucas Teodoro de… Ver mais
Processo 1006864-52.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Aparecida Perpetua Zenaro de Souza - Vistos Aparecida Perpetua Zenaro de Souza ingressou com ação de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública contra o Fazenda Pública do Estado de S… Ver mais

C. M. De M. x I. M. L. De M.

ID: 311320761
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006088-74.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.M.M. - I.M.L.M. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para exonerar o autor da obrigação alimentar estabelecida em favor da ré no âmbito do processo nº 1024662-58.2017.8.26.0602, desde a citação, ressa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031793-74.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Fonte Fomento e Cobrança Mercantil Ltda. - Apelado: Vanseg Corre… Ver mais

Processo nº 1006864-13.2021.8.11.0004

ID: 307442568
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1006864-13.2021.8.11.0004. INVENTARIANTE: ILDOMAR RIBEIRO DA SILVA ESPÓLIO: EZILIA RIBEIRO Determinada a emenda à inicial para correção do valor da causa e recolhimento das custas e despesas processuais remane… Ver mais

Processo nº 1006864-71.2025.8.11.0004

ID: 310003381
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1006864-71.2025.8.11.0004. AUTOR(A): DERIANE GOUVEIA DE OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidad… Ver mais
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