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Processo nº 1005980-25.2019.4.01.3800

ID: 319169676

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005980-25.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES DE MATOS ALVES MARIA DAS DORES OLIVEIRA MATOS DE CASTRO MARIA DAS DORES VIEIRA SUTIL MARIA DAS DORES WERNECK PELEGRINO MARIA DAS GRACAS DE SOUZA MARIA DAS GRACAS PEREIRA COSTA MARIA DAS NEVES SILVA MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA MARIA FATIMA MORAES SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1005980-25.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : MA… Ver mais

Processo nº 1006547-56.2019.4.01.3800

ID: 322854832

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006547-56.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN LIDIA CARDOSO SANTINI EUROTIDES DE SOUSA DOROTEU SANTOS IVONE BARBOSA GONTIJO JOSE CAETANO DA ROCHA JOSE CARLOS BRAGA DA CRUZ JOSE CARLOS FRAGA CAMPOS JOSE CARLOS NERES LEAL JOSE CARLOS PEREIRA RAMOS JOSE CARLOS SANCHES MENEZES SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1006547-56.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : JO… Ver mais

Processo nº 1006531-05.2019.4.01.3800

ID: 323082806

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006531-05.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO MOREIRA MATOS CARLOS ROBERTO PACHECO CARLOS ROBERTO TRINDADE CASSIA NELY GOMES MORAIS CATIA NEVES LISBOA CELIO CEZAR FERREIRA CELIO MORAIS SILOS CICERO LEITE DA SILVA CINARA TELES OLIVEIRA CLAUDIA MARIA DE SOUZA TEIXEIRA SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1006531-05.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : CATIA NEVES LISBOA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : CELIO CEZAR FERREIRA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : CELIO MORAIS SI… Ver mais

Processo nº 1005990-69.2019.4.01.3800

ID: 322793209

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005990-69.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETH FLORENCIO MARIA HELENA ALVES GONCALVES MARIA INES CARNEIRO MARTINS MARIA INES PRATES SARAIVA MARIA IRACY PIRES DE JESUS FELICIO MARIA JOSE DE OLIVEIRA ROSA MARIA JOSE LOPES GONCALVES MARIA JOSE TEIXEIRA MARIA JOSE VALERIO SILVA E LIMA MARIA JOSINA FERNANDES MELO SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1005990-69.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : MA… Ver mais

Processo nº 1001221-18.2019.4.01.3800

ID: 322793248

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001221-18.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ABIGAIL SIMOES GHELLI ACACIO DIVINO JACINTO DE CASTRO ACACIO MACHADO FILHO ADALCI DA SILVA PEREIRA VALERIO ADELIO FERREIRA DE ARAUJO ADELSON ALVES DA SILVA ADILMO LUIZ DOS SANTOS ADILSON DA COSTA LIMA DANIELLE RODRIGUES FÉLIX DENISE RODRIGUES COUTO DOUGLAS RODRIGUES FELIX SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1001221-18.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : AB… Ver mais

Processo nº 1026684-77.2024.8.11.0015

ID: 315236951

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1026684-77.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVANY TOTTI FERREIRA

Decisão

Advogados:

NEILOR RIBAS NOETZOLD (OAB/MT 24.036)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1026684-77.2024.8.11.0015 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: IVANY TOTTI FERREIRA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FAZENDA PÚBLICA.… Ver mais

Processo nº 0073402-39.2016.4.01.3800

ID: 307173858

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0073402-39.2016.4.01.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO CAMARGO MARIA GORETE BARBOSA RIBAS MARIA IDELMA SEABRA MAIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS MARIA VIRGINIA TUNES ALUOTTO MARLENE DA FONSECA SILVA SANTOS MATILDE COTA KOURY MAURI FORTES MAURO PASSOS MILTON FRANCISCO DE SOUSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEDA MAFRA BICALHO (OAB/MG 104.269) MARCELLE DESMOTS DA FONSECA (OAB/MG 89.331) FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL (OAB/MG 79.707)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0073402-39.2016.4.01.3800/MG EXEQUENTE : MARIA GORETE BARBOSA RIBAS ADVOGADO(A) : FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL (OAB MG079707) ADVOGADO(A) : MARCELLE DESMOTS DA FONSECA (OAB MG089331) ADVOGADO(A) : LEDA MAFRA BICALHO (OAB MG104269) EXEQUENTE : MARIA IDELMA SEABRA MAIA ADVO… Ver mais

Municipio De Cuiabá x Fabriely Maguino Nascimento

ID: 299553752

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1079027-92.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CUIABÁ

Polo Passivo:

FABRIELY MAGUINO NASCIMENTO

Decisão

Advogados:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE (OAB/MT 14.877)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1079027-92.2024.8.11.0001 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ RECORRIDO: FABRIELY MAGUINO NASCIMENTO EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FAZENDA PÚB… Ver mais

Municipio De Cuiabá x Karen Patricia Santos Savio De Almeida

ID: 292704173

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1071904-43.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CUIABÁ

Polo Passivo:

KAREN PATRICIA SANTOS SAVIO DE ALMEIDA

Decisão

Advogados:

CASSIO MUHL (OAB/MT 25.518)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1071904-43.2024.8.11.0001 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ RECORRIDO: KAREN PATRICIA SANTOS SAVIO DE ALMEIDA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. … Ver mais

Processo nº 1028137-10.2024.8.11.0015

ID: 292704181

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1028137-10.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDNA CANDIDA DA SILVA

Decisão

Advogados:

NEILOR RIBAS NOETZOLD (OAB/MT 24.036)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1028137-10.2024.8.11.0015 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: EDNA CANDIDA DA SILVA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FAZENDA PÚBLICA… Ver mais

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