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Processo 1007467-21.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Neusa Maria Felix - - Adriana Maria Felix Garcia - - Dougla dos Santos Felix - - Ronie Cordeiro Felix - - Elem Maria Felix de Andrade - - Anderson dos Santos Felix - Vistos. Trata-se de pedido de tutela provisória de… Ver mais

Processo nº 1011347-47.2025.8.26.0451

ID: 300939259
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011347-47.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Egleia Rodrigues da Silva - Defiro gratuidade da Justiça em favor da parte autora. Anote a Serventia. A jurisprudência do STF vem promovendo relevante revisitação do conceito de legítimo interesse de agir e… Ver mais
Intimação
ADV: Higor Oliveira de Lima (OAB 117403/PR) Processo 1005236-47.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kenney de Paula Carvalho - Em quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, a petição inicial deverá ser emendada, para regularização nos termos que seguem. Esclareça o(a)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1007467-54.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BENEDITO GOMES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CAMILA OLIVEIRA VIEIRA - MA24008… Ver mais

Processo nº 1012608-47.2025.8.26.0451

ID: 310131621
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012608-47.2025.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Monique Leite Martins Ferreira - Vistos. 1) A forma utilizada para assinatura da procuração de fls. 12/13 (ZapSign) não permite, dentro do processo eletrônico, a conferência da veracidade da assinatur… Ver mais

Processo nº 1013772-47.2025.8.26.0451

ID: 326382716
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013772-47.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vida Nova Ii - Vistos. 1- Arbitro honorários advocatícios em dez por cento (10%) do valor da execução. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que, em 3 (três) dias, contados da da… Ver mais
Intimação
ADV: Roberto da Silva Ferreira (OAB 286335/SP) Processo 1007273-47.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marielle Caroline Barbieri - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O pedido é p… Ver mais
Processo 1007467-05.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Sileide Alves dos Santos - Espólio de Márcio Carvalho Romano e outro - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) REC… Ver mais
Intimação
Processo 1010474-47.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Agnaldo Soares Barbosa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Preliminarmente, a prescrição d… Ver mais
Intimação
ADV: Juliana de Cassia Bonassa Destro (OAB 165246/SP) Processo 0003226-47.2025.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Juliana de Cassia Bonassa Destro, Juliana de Cassia Bonassa Destro - Ordem nº 2021/000205. Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhiment… Ver mais
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