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Resultados para "1008067-46.2024.8.26.0405" – Página 40 de 48

Processo nº 1008067-32.2025.4.01.3900

ID: 316925354
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1008067-32.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Pessoa com Deficiência] AUTOR: R. V. D. G. REPRESENTANTE: SIMONE VALENTE GONCALVES DA GAMA Advogados do(a) AUTOR: ROFR… Ver mais

Processo nº 0013235-46.2024.8.26.0405

ID: 292853185
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013235-46.2024.8.26.0405 (processo principal 1019687-89.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Anulação - Leia Duarte - Vistos. O pedido da presente demanda foi JULGADO PROCEDENTE, para declarar inválido o negócio jurídico da venda da motocicleta Honda/Biz, 125 ES, de placas FOE 0249… Ver mais
Processo 1001180-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elos Organização Contábil S/c Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011656-46.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Osasco - Impetrante: Jacy Marcos Salim - Apelado: Município de Osasco - Mag… Ver mais

Processo nº 1008067-86.2025.8.26.0348

ID: 324442343
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008067-86.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Vardai da Silva - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC/2015), alerta-se que tal expediente… Ver mais
Processo 1011753-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alberto Torres Santos - - Maria Lindervania Torres dos Santos - Bb Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020968-46.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Zuleide Marques de Lemos - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. CONTRA… Ver mais
Processo 1013111-46.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Graciano Amaro do Nascimento - Vistos. Fl.218: pretende o autor a intimação da parte requerida para que informe o local onde se encontra o veículo, sob pena de multa por… Ver mais
Processo 0015272-46.2024.8.26.0405 (processo principal 1023200-36.2021.8.26.0405) - Liquidação por Arbitramento - Vícios de Construção - Condomínio Piazza Navona Residencial Clube - Altana Piazza Navona Empreendimento Imobiliário Ltda e outro - A decisão de fls. 68/69 determinou a realização de pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019513-46.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Annely Nathalia de Souza Fernandes - Apelado: Oi S/a. - Magistrado… Ver mais
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