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Processo nº 1008067-44.2025.8.26.0071

ID: 280019884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008067-44.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CESAR RICARDO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIADY PAOLLA PERES BARBOSA (OAB/SP 438.784)

ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1008067-44.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cesar Ricardo do Nascimento - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de di… Ver mais

Processo nº 1009716-47.2025.8.26.0361

ID: 303096930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009716-47.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SALVADOR CURVELO DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IURY FERREIRA SANTOS (OAB/SE 15.910) EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA (OAB/SE 17.589)

Processo 1009716-47.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Salvador Curvelo de Abreu - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor local para retificação da classe do processo para: "Inventário" - Inventário e Partilha, certificando-se. Trata-se da ação de inventário para arrolamen… Ver mais

Processo nº 1009716-47.2025.8.26.0361

ID: 303096938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009716-47.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SALVADOR CURVELO DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IURY FERREIRA SANTOS (OAB/SE 15.910) EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA (OAB/SE 17.589)

Processo 1009716-47.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Salvador Curvelo de Abreu - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor local para retificação da classe do processo para: "Inventário" - Inventário e Partilha, certificando-se. Trata-se da ação de inventário para arrolamen… Ver mais

Processo nº 1037161-10.2024.8.11.0000

ID: 300015808

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1037161-10.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MR3 MINERACAO EIRELI - EPP

Acórdão

Advogados:

PAULA QUEIROZ WOBETO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1037161-10.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Ambiental] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATT… Ver mais

Processo nº 1005545-47.2025.8.26.0361

ID: 314397114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005545-47.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA TAVARES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR ROCHA DE ALCANTARA (OAB/MG 236.388)

Processo 1005545-47.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Tavares Rodrigues - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) Em síntese, afirma a autora que adquiriu da ré um saquinho de … Ver mais

Processo nº 1007388-47.2025.8.26.0361

ID: 298580444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007388-47.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BERNADETE LUIZA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREZA MONALIZA PEREIRA KREPE (OAB/MG 176.672)

Processo 1007388-47.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Bernadete Luiza de Santana - Vistos. Trata-se de ação Revisional de Contrato de Empréstimo Consignado cc Pedido liminar e danos morais movida por BERNADETE LUIZA DE SANTANTA em face de PARANÁ BANCO S/A. O presen… Ver mais

Edimar Da Silva Reis x Banco Santander (Brasil) S/A.

ID: 279672423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006127-47.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDIMAR DA SILVA REIS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Intimação

Advogados:

RISONALDO DE MELO LIMA JUNIOR (OAB/SP 237.904) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

ADV: Risonaldo de Melo Lima Junior (OAB 237904/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1006127-47.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edimar da Silva Reis - Reqdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do… Ver mais

Antonio De Souza Maria x Banco Pan S.A.

ID: 306446148

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008067-93.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE SOUZA MARIA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

JOAO OTAVIO PEREIRA (OAB/SP 441.585) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1008067-93.2024.8.11.0007 AUTOR(A): ANTONIO DE SOUZA MARIA REU: BANCO PAN S.A. I – RELATÓRIO Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL” ajuizada por ELIANE … Ver mais

Elny Ribeiro Cirqueira x Servico Social Do Comercio - Sesc - Administracao Regional No Estado Do Tocantins

ID: 260988921

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000746-85.2020.5.10.0801

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ELNY RIBEIRO CIRQUEIRA

Polo Passivo:

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS

Acórdão

Advogados:

DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB/TO 789) VALCY BARBOZA RIBEIRO (OAB/TO 4.871) WILSON SANTOS DE OLIVEIRA () LUCAS NASCIMENTO MELO DAMASCENO ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN 0000746-85.2020.5.10.0801 : ELNY RIBEIRO CIRQUEIRA : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D… Ver mais

Elny Ribeiro Cirqueira x Servico Social Do Comercio - Sesc - Administracao Regional No Estado Do Tocantins

ID: 261001381

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000746-85.2020.5.10.0801

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ELNY RIBEIRO CIRQUEIRA

Polo Passivo:

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS

Acórdão

Advogados:

DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB/TO 789) VALCY BARBOZA RIBEIRO (OAB/TO 4.871) WILSON SANTOS DE OLIVEIRA () LUCAS NASCIMENTO MELO DAMASCENO ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN 0000746-85.2020.5.10.0801 : ELNY RIBEIRO CIRQUEIRA : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D… Ver mais

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