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Resultados para "1008069-09.2025.8.26.0008" – Página 40 de 45

Intimação
Processo 1008069-42.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais

Processo nº 1008069-87.2025.8.26.0564

ID: 314736773
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-87.2025.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.A. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela da evidência formulado por F.S.A. nos autos do processo da ação de divórcio direto que move em face de A.M.A., por meio do qual pretende a decretação liminar do divórcio, inaudita al… Ver mais
Intimação
Processo 1008457-09.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Legitimidade - Autoridade Coatora - Pedro Luiz Bezerra de Freitas - Vistos. Em se tratando de mandado de segurança, a competência se verifica pela natureza da função exercida pela autoridade administrativa. No caso, ao contrário do que… Ver mais
Intimação
Processo 1004868-09.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.L.B.A.M. - Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1008069-83.2021.8.11.0002. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DISPROVEL PET LINE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - ME, NAYARA SILVEIRA DE FARIAS, SHEILLA FARIAS PALEARE, ELOIR H… Ver mais

Processo nº 1010494-09.2025.8.26.0008

ID: 328239125
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010494-09.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar menciona… Ver mais

Processo nº 1010300-09.2025.8.26.0008

ID: 324249310
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010300-09.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nelson Alves da Silva - Vistos. 1 - Anote-se no sistema informatizado a prioridade na tramitação do feito, nos termos da Lei nº 10.741/03 (fls. 12). 2 - Indefiro a tramitação do feito em Segredo de Justiça, pois aus… Ver mais

Processo nº 1008069-70.2025.8.26.0020

ID: 298494480
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-70.2025.8.26.0020 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Marcilio Pereira de Araujo - 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal, para cada … Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1008069-14.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Hugo Bolzan Silveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, … Ver mais

Processo nº 5000981-52.2024.8.13.0393

ID: 260543239
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manga / Vara Única da Comarca de Manga Avenida Tiradentes, 758, Fórum Doutor João Cunha Ortiga, Centro, Manga - MG - CEP: 39460-000 PROCESSO Nº: 5000981-52.2024.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais